Na época do crime o agressor era menor de idade
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Um jovem de 18 anos foi apreendido nesta segunda-feira (22) em Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por ter abuso sexualmente dos irmãos mais novos. O rapaz aguardava o julgamento em liberdade e com a sentença definitiva a Justiça emitiu a ordem de apreensão. Na época do crime o rapaz também era menor de idade.
Por se tratar de um caso envolvendo menores, a polícia não divulgou informações sobre o ano dos fatos e as idades das vítimas. Porém, disse que os abusos foram julgados na comarca de Presidente Getúlio, mas atualmente o agressor residia em Apiúna. O rapaz foi levado ao Centro Regional Socioeducativo de São José.
Como o crime foi cometido enquanto o acusado era menor de idade, ele responde ao processo seguindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desta forma, o jovem poderá ficar apreendido por no máximo três anos. Quando chegar aos 21 anos será liberado compulsoriamente.
Com informações do NSCTotal
