Geral

Judiciário destina quase R$ 350 mil para municípios do Sul na luta contra o Covid-19

Mais doze cidades do sul catarinense foram beneficiadas com a destinação de verbas de penas pecuniárias para uso no combate e prevenção ao coronavírus

Divulgação

Mais doze cidades do sul catarinense foram beneficiadas com a destinação de verbas de penas pecuniárias para uso no combate e prevenção ao coronavírus e o valor, ao todo, ultrapassa R$ 347 mil. Os valores foram repassados pelas comarcas de Armazém, Criciúma, Imaruí, Imbituba, Meleiro e Orleans.

Em Criciúma, a destinação foi feita pela Vara de Execuções Penais da comarca, sob titularidade da juíza Débora Driwin Rieger Zanini, que determinou o repasse R$ 60 mil para os quatro municípios de sua abrangência. Criciúma, cidade-sede da comarca, receberá R$ 30 mil, Nova Veneza e Siderópolis, R$ 12 mil cada cidade e Treviso, R$ 6 mil. A divisão percentual dos valores está de acordo com a população de cada cidade, proporcionalmente.

Na comarca de Orleans, a juíza Bruna Canella Becker Búrigo da 2ª Vara da comarca, determinou a destinação de R$ 20 mil para a Fundação Hospitalar Santa Otília, para a aquisição exclusiva de materiais e equipamentos médicos, bem como remédios, alimentos e insumos necessários ao hospital no período de combate ao coronavírus.

A comarca de Armazém destinou mais de R$ 90 mil para os três municípios de sua abrangência. Serão recebidos pela secretaria municipal de saúde do município de Armazém o valor de R$ 15 mil, pelo Hospital Santo Antônio, de Armazém, R$ 23,5 mil, pela secretaria municipal de saúde do município de Gravatal, R$ 35 mil e a pela Fundação Médico Social Rural, de São Martinho, R$ 18 mil. O juízo da comarca de
Meleiro destinou quase R$ 43 mil para as o município-sede da comarca e para a cidade de Morro Grande, na proporção de 50% para cada secretaria municipal de saúde.

Em Imaruí, foram destinados pela comarca da cidade mais de R$ 32 mil para o fundo municipal de saúde. Já na comarca de Imbituba, foi autorizado, pela 2ª Vara da comarca, o repasse de R$ 100 mil para a aquisição de materiais, equipamentos médicos e adoção de medidas necessárias ao combate do Covid-19.

Todos os recursos, autorizados pelos respectivos juízes e que tiveram o aval do Ministério Público, são oriundos do cumprimento de pena de prestação pecuniária, da transação penal e da suspensão condicional do processo nas ações criminais de menor potencial ofensivo.

Notícias Relacionadas

Amurel recomenda que municípios adotem nova quarentena por causa da Covid-19

Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) contempla 18 prefeituras. A situação da região é considerada gravíssima pelo governo de Santa Catarina em relação à doença.

Secretaria de Saúde de Criciúma reforça chamado de gestantes, puérperas e crianças para vacinação contra influenza

Agentes Comunitários de Saúde visitarão as residências para monitoramento e intensificação de informações por causa da baixa adesão à campanha nacional

Governo do Estado amplia em quase 70% os investimentos e aplica R$ 18,8 milhões em conservação de rodovias em 2020

O repasse para conservação das SCs teve um salto de 69,4% no primeiro semestre de 2020, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Coronavírus em SC: Fapesc aprova cinco projetos de pesquisa e destina R$ 500 mil a estudos sobre Covid-19 no estado

O edital buscava estudos que apontassem soluções para o combate à epidemia e seus efeitos na sociedade e na economia.