Coligação opositora da cidade pedia a cassação do diploma da dupla.
Foto: Stéphanie Piava Pizzolatti
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) absolveram, em julgamento realizado no início da semana, o prefeito e o vice de Orleans, Marco Antonio Bertoncini Cascaes (PSD) e José Carlos Librelato (PSD). Ambos haviam recebido multa no valor de R$ 5 mil em primeira instância. Eles foram acusados, pela coligação opositora “Orleans Mais Feliz”, de diversas irregularidades, como, por exemplo, abuso de poder político e de poder econômico.
Conforme reportagem do jornal Notisul, o juiz relator do caso, Hélio do Valle Pereira, analisou as alegações e concluiu pela inocência, principalmente porque não foram apresentadas provas que apoiassem as afirmações. A coligação pedia a cassação do diploma e a decretação de inelegibilidade dos políticos.
A pena foi afastada pelos juízes que levaram em conta o princípio da razoabilidade e a falta de previsão legal para a irregularidade encontrada. “Não adianta contestar. A justiça prevalece sempre. Esta acusação jamais influiu no resultado da eleição, pois foram mais de dois mil votos de diferença para o segundo colocado”, lembra o prefeito Marco Antonio.
Embora tenham várias acusações (abuso em propagandas em cavaletes, utilização de funcionários da empresa Librelato em campanha, uso abusivo de redes sociais, uso indevido de meios de comunicação e criação e participação de eventos beneficentes) a coligação não foi capaz de ultrapassar o nível das alegações, sem apoiar as suas teses com provas materiais.
