Medida foi pedida pelo Ministério Público para complementar investigações sobre a morte do animal
Foto: Divulgação
A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do cão comunitário Orelha, que morreu no início de janeiro, em Florianópolis. A perícia será realizada pela Polícia Científica após solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou a necessidade de aprofundar as investigações.
Além da exumação, o Judiciário acatou outros 34 pedidos dentro do inquérito que apura a morte do animal e possíveis crimes relacionados.
Entre as diligências autorizadas estão a oitiva de novas testemunhas, análise de imagens, reinquirição de veterinários e esclarecimentos sobre contradições e omissões nos depoimentos.
Segundo o MPSC, o pedido de exumação foi feito após análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência. A 10ª Promotoria de Justiça solicitou que o procedimento seja realizado, “se viável”, para permitir perícia direta no corpo do cão. Até o momento, não há data definida para a exumação.
O inquérito foi concluído pela Polícia Civil no dia 3 de fevereiro. A investigação apontou um adolescente como responsável pelas agressões que teriam causado a morte do animal e pediu a internação dele. Três adultos também foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo.
De acordo com a apuração, não existem imagens nem testemunhas do momento exato das agressões. Um laudo indireto, baseado no atendimento veterinário, indicou que a causa da morte foi um golpe na cabeça com objeto contundente.
A Justiça determinou ainda que a análise do pedido de internação do adolescente fique suspensa até a conclusão das novas diligências. A 2ª Promotoria de Justiça destacou a necessidade de aprofundar a apuração, inclusive para verificar eventual coação no curso do processo, e manifestou-se pelo retorno do sigilo processual devido ao envolvimento indireto de adolescentes.
O cão Orelha vivia na Praia Brava, em Florianópolis. Segundo a Polícia Civil, ele foi agredido em 4 de janeiro e encontrado por moradores no dia seguinte, sendo levado a um veterinário, mas não resistiu aos ferimentos.
Paralelamente, o MPSC concedeu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente outro inquérito que investiga uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na região. Esse procedimento apura supostos crimes de coação e ameaça entre adultos e não envolve diretamente a investigação de maus-tratos ao animal.
Após o cumprimento das diligências, o inquérito será devolvido ao Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia.
Conduta do delegado será apurada
A atuação do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, também é alvo de procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial.
Ao Sul in Foco, Ulisses Gabriel afirmou:
”Desconheço a representação que foi feita contra mim no MP. Mas não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado, salientando que há nesse contexto movimentos políticos e motivações escusas visando atingir o trabalho da Polícia Civil.”
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