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Kits de merenda escolar para rede estadual voltam a ser distribuídos em SC após quatro meses

A composição dos kits foi alvo de polêmica em novembro, após estudo do TCE apontar falta de nutrientes.

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Após quatro meses, os kits de merenda escolar para alunos da rede pública estadual voltaram a ser distribuídos. Em novembro, eles foram alvo de polêmica após um estudo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revelar que a composição de alimentos entregues não tinha nutrientes suficientes para atender a necessidade diária dos estudantes.

Os kits passaram a ser distribuídos durante a pandemia como medida de substituição da merenda escolar, em função da suspensão das aulas presenciais em março desde ano. Contudo, o estudo do TCE mostrou que entre os meses de março e maio não houve entrega desses alimentos.

Um calendário com as datas de distribuição foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) em julho. O documento apresentava cronograma de entregas até agosto. Segundo o estudo do TCE, após a data não havia nenhuma previsão para novos fornecimentos.

Uma nova data de distribuição foi anunciada pela SED no dia 10 dezembro, data em que alguns dos kits já foram entregues. Foram investidos 27,4 milhões da Secretaria e R$ 12 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra dos alimentos. O custeio deve garantir a entrega de quatro kits para cada estudante a ser entregue nos próximos meses.

Kits não atendem recomendações

A composição dos novos kits, segundo a SED, é formada por arroz, feijão preto, farinha de mandioca, farinha de milho, óleo de soja e leite integral. Há também produtos adquiridos da agricultura familiar que incluem feijão preto, farinha de mandioca, leite e suco de fruta integral.

O estudo do TCE, divulgado em novembro, recomendou que os kits fossem reformulados para atender às necessidades nutricionais dos estudantes e aos padrões da FNDE.

Na ocasião, o relatório apontou que a maior parte dos kits era composta de arroz, feijão, farinha de trigo, milho ou mandioca, biscoito caseiro, leite longa vida integral e suco integral concentrado de uva.

A recomendação era de que fossem incluídos alimentos como ovos e sardinha e atum enlatados, frutas, verduras e até mesmo amendoim. A inserção adequaria os kits nutricionalmente e atenderia às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Distribuição dos kits

A distribuição conta com 548 pontos de retirada em locais chamados de escolas-polo. O calendário com as datas e os locais pode ser acessado no site da SED. A página é atualizada diariamente, conforme as escolas recebem os alimentos e definem as datas de entrega.

Para fazer a retirada do kit nas escolas, os alunos ou responsáveis deverão levar a carteirinha de estudante, ou acessar no smartphone o aplicativo Estudante On-line, com o código (QR code) aberto. A equipe de distribuição usará tablets e smartphones para registrar a entrega, sistema implantado para agilizar o atendimento e ampliar os cuidados em relação à prevenção à Covid-19.

Para famílias sem a carteirinha do estudante, a escola disponibilizará o número de matrícula e solicitará a assinatura do familiar para um protocolo de recebimento. Os responsáveis pelo aluno devem fazer a retirada do kit nas datas propostas pela unidade escolar.

Logística

Uma das justificativas da SED à época para a falta de entrega dos kits foi a desistência de empresas devido ao aumento do preço dos alimentos nos pregões.

Para garantir a entrega, a nova compra foi dividida em 35 lotes para facilitar a logística, estimular a participação de várias empresas para diminuir o preço e aumentar a transparência do processo. Para acelerar o processo de entrega, a SED fez mais essa compra da Agricultura Familiar, cuja distribuição está em andamento.

Com informações do G1 SC

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