Moradores do bairro Roça Grande foram os beneficiados com a titularidade dos terrenos.
Foto: Divulgação TJSC
Um grupo de 64 famílias do bairro Roça Grande, em Imbituba, no sul do Estado, recebeu nesta semana os títulos de propriedade dos terrenos onde moram por meio do programa Lar Legal. Nesta solenidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) somou 1.038 documentos entregues no município. A regularização permite investimentos nas residências, valorização dos imóveis e acesso a serviços públicos, além de trazer mais tranquilidade aos moradores.
Coordenador estadual do Lar Legal, o desembargador Selso de Oliveira prestigiou o evento e ressaltou o papel social do programa e a atuação do Judiciário na aproximação com a população. “Cada título entregue representa mais do que um documento. Ele simboliza dignidade, pertencimento e a certeza de que essas famílias são donas do lugar onde vivem. Esta iniciativa mostra que é possível levar justiça de forma simples, efetiva e humana às comunidades”, declarou o magistrado.
A secretária de Urbanismo, Mobilidade e Regularização Fundiária do município, Juliana Figueredo Heinzen, falou sobre a satisfação em participar do ato. “Nós, do Poder Executivo, sabemos como vocês esperaram por esse momento. Essa conquista foi sonhada junto com o município, porque quanto mais áreas regularizadas, mais conseguimos organizar a nossa cidade. Queremos também trazer a vocês dignidade básica, começando com o título de propriedade. Gostaria de agradecer, do fundo do coração, a você, proprietário, que assumiu esse compromisso de regularizar seu imóvel.”
Criado há mais de 20 anos, o Lar Legal é uma iniciativa do TJSC em parceria com o Ministério Público e as prefeituras municipais. Ainda em março, o programa prevê a entrega de documentos nos municípios de Araquari, Canoinhas, Faxinal dos Guedes e Mafra — este último evento por meio do Lar Legal Rural.
Para receber em tempo real as principais notícias que impactam a nossa região,
entre no grupo de WhatsApp do Sul in Foco clicando aqui.
