Poder Legislativo

Legislativo braçonortense retorna ao trabalho

A primeira sessão ordinária de 2016 da Câmara de Vereadores de Braço do Norte foi aberta pelo prefeito Ademir da Silva Matos (PMDB), que aproveitou a tribuna para dar as boas vindas aos vereadores e fazer um breve resumo das ações executados pela Prefeitura nos últimos três anos. Ele ressaltou a abertura de uma creche, o início da implementação do esgoto sanitário, a drenagem e asfaltamento da avenida Getúlio Vargas, a conclusão e início de pavimentações em outras ruas, além de projeto como o "Carinho Estranho" que teve destaque nacional e conscientiza sobre abuso sexual e a implantação de apostilas na rede de ensino municipal.

Em seguida, o presidente da mesa diretora, Emerson Machado Fernandes, o Mano (PMDB), convocou os vereadores para a eleição da segunda secretaria da mesa diretora. Em comum acordo, as bancadas do PP, PMDB, PSD, PSDB e PT indicaram a vereadora Maria da Silva Kulkamp (PP) para a vaga. Agora, a mesa é composta pelo presidente Emerson, pelo vice-presidente Jordão Walter Santana (PP), pela secretária Arlete Ramos (PP) e pela segunda secretária Maria.

Dando continuidade, foram lidas as 17 Indicações realizadas pelos vereadores, entre elas, a 0001/2016 de autoria da vereadora Cléia Demétrio Pereira (PMDB), que solicita que o executivo “determine a implementação e execução da Lei nº 11.738/2008 na educação básica do município de Braço do Norte, Art. 2, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica e a composição da jornada de trabalho devendo observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos e, de 1/3 (um terço) da jornada dedicado exclusivamente às atividades extracurriculares, fora da sala de aula, também respaldado pelo Parecer CNE/CEB nº 18 de 2012, considerando ser uma reivindicação do magistério municipal de Braço do Norte e por se tratar da garantia de direitos estabelecidos previsto em Lei”, a Indicação 0007/2016 de autoria do vereador Valberto Wiggers Michels (PT), que solicita ao executivo que “determine a recuperação do pontilhão de madeira na comunidade de Rio Amélia, nas proximidades da capela Santa Teresinha, haja visto que a mesma está em péssimo estado de conservação dificultado o tráfego em geral", a Indicação 0015/2016 de autoria do vereador Antônio Bittencourt de Souza (PSD), que solicita ao executivo que “determine a vigilância sanitária que promova uma fiscalização criteriosa em todos os esgotos a céu aberto em nosso município, como medida preventiva contra o Aedes Aegypiti" e a Indicação 0016/2016 de autoria da vereadora Soraya Michels Richter (PSDB), que solicita ao executivo que “determine o patrolamento e lastreamento de saibro na Estrada Municipal Valentim Jocken, que liga a Rodovia Estadual SC-370 até a sede da comunidade de Rio Santo Antônio". O vereador Mário Jorge Danielski (PSD), solicitou o envio de Moção de Congratulações, à secretária municipal de Saúde, Francismari Rossi Lessa, e toda sua equipe pela excelente mudança, e, organização do atendimento na sede de sua pasta, sendo que agora, o procedimento é pelo respeito de numeração na senha de acesso, e, monitoramente de um vigilante, para que não ocorra desordem na preferência por chegada".

Já o vereador Bertilo Borba (PMDB), apresentou o Requerimento 0001/2016 que requer o "envio de ofício a Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, Senhora Ada Faraco De Luca, e, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Senhor Cesar Grubba, para que marque uma reunião em Braço do Norte, com os Poderes Legislativo ,e, Executivo, e entidades associativas do município, bem como, o Conselho de Desenvolvimento Sócio Econômico para discutir a viabilidade de construção de um complexo penitenciário em nossa cidade. E ao mesmo tempo esclarecer a sociedade das vantagens que a edificação poderá proporcionar ao município". O vereador aproveitou as explicações pessoais para argumentar sobre a possibilidade da instalação de um presídio no município.

O vereador Valberto também usou as explicações pessoas. Ele destacou a campanha nacional de prevenção da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya.

Encerrando a sessão, o presidente convocou nova reunião ordinária para a próxima segunda-feira, 22 de fevereiro, às 19 horas.

Com informações de Suham Dellatorre

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