Foto: Douglas Saviato/Portal Engeplus
A semana foi de intensa discussão nos bastidores sobre irregularidades, problemas e impasses nos serviços funerários em Criciúma. Começou com a denúncia, via Rádio Eldorado, de uma série de lacunas e dúvidas no edital lançado no último dia 8, e que licitava os serviços de seis empresas para o atendimento na Central Funerária de Criciúma.
As divergências transformaram-se em denúncia formalizada ao Tribunal de Contas do Estado e ao poder Judiciário em nível local, resultando na obtenção de uma medida cautelar nesta sexta-feira, suspendendo o processo. "O Judiciário concordou que há muitas denúncias de vulto, e que precisam ser devidamente averiguadas", comentou o empresário Paulo Reichle, um dos atuais concessionários dos serviços de funerárias em Criciúma, e que fez parte da denúncia junto com os demais integrantes da Associação das Funerárias da cidade.
Conforme o repórter da Rádio Eldorado, Denis Luciano, com a suspensão do edital, para as devidas investigações, é provável que a Prefeitura encaminhe um aditivo garantindo a validade do atual contrato, renovado por um ano faz poucas semanas.
Veio à tona ontem outro fato. Também via Rádio Eldorado, o secretário de Saúde de Içara, Lauro Nogueira, tomou conhecimento de que estava aberta uma licitação, cujas propostas seriam recebidas nesta quinta-feira, para o Serviço de Verificação de Óbito de Criciúma. Acontece que este serviço, embora contratado pela secretaria de Saúde de Criciúma, tem abrangência regional.
"Criciúma paga 50%, mas nós, Içara, e os demais municípios da Amrec, pagamos os demais 50%, e em nenhum momento fomos notificados sobre essa licitação. Queremos ler esse contrato primeiro", reivindicou Nogueira. Em resposta, o secretário de Saúde de Criciúma, Paulo Conti, assegurou a lisura e transparência do processo.
Três empresas apresentaram propostas, que oscilaram entre R$ 17 mil e R$ 47 mil. Entre as disputantes, estiveram a Somato, atual gestora, mais o crematório que opera em Içara e uma das funerárias de Criciúma. "O edital tinha diversos erros, e era altamente restritivo. Exigia, por exemplo, 12 anos de experiência como SVO e uma estrutura que só um SVO montado poderia ter", explicou o empresário Paulo Reichle. No contrato, havia ainda um erro de digitação que abria diversas interpretações para tópicos importantes da licitação. Por conta disso, o processo foi suspenso. O atual gestor do SVO deverá ter seu contrato prorrogado pelo município.
