Cortes atingem principalmente os ministérios das Cidades, Defesa, Saúde e Desenvolvimento Social; prática é usada para garantir metas fiscais
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já bloqueou mais de R$ 12 bilhões do orçamento federal em 2025. O valor foi confirmado pelo Ministério do Planejamento após novo decreto, publicado em 30 de setembro, que congelou R$ 1,4 bilhão adicional em despesas discricionárias — aquelas que o governo pode optar por executar ou não.
Com isso, o total de recursos contingenciados neste ano chega a R$ 12,1 bilhões, segundo balanço oficial. Entre os ministérios mais afetados estão Cidades (R$ 4,3 bilhões), Defesa (R$ 2,6 bilhões), Saúde (R$ 2,4 bilhões) e Desenvolvimento Social (R$ 2,1 bilhões). O governo justifica os bloqueios como medida para compensar o aumento de despesas obrigatórias, especialmente com Previdência e benefícios sociais, e manter o arcabouço fiscal dentro da meta — que permite déficit de até R$ 31 bilhões neste ano.
O bloqueio, porém, não é definitivo: parte das verbas pode ser liberada se a arrecadação federal melhorar nos próximos meses.
Contingenciamentos ao longo dos governos
Congelar verbas é prática recorrente desde o governo Fernando Henrique Cardoso, usado como instrumento para equilibrar as contas públicas. Em 2015, Dilma Rousseff anunciou o maior contingenciamento da história recente — cerca de R$ 70 bilhões — em meio à crise fiscal. Já Michel Temer, em 2017, cortou R$ 24 bilhões, e Jair Bolsonaro, em 2022, também realizou bloqueios para manter o teto de gastos.
No primeiro ano após a aprovação do arcabouço fiscal, o atual governo Lula já havia bloqueado R$ 15 bilhões. Agora, em 2025, o valor acumulado chega a R$ 12,1 bilhões, mas pode crescer até o fim do ano.
Impactos e críticas
Os cortes atingem diretamente programas e obras públicas. Segundo o Ministério da Educação, o bloqueio pode comprometer programas de assistência estudantil e bolsas de pesquisa. A Saúde também relata dificuldades em investimentos para hospitais e aquisição de equipamentos.
Para o professor Lucas Bevilacqua, do Ibmec Brasília, os congelamentos geram “instabilidade na gestão pública e retrocesso social”, especialmente em áreas como saneamento básico e infraestrutura urbana. “O bloqueio atinge de forma mais severa o Ministério das Cidades, que tem papel essencial na execução de obras de saneamento e habitação”, afirmou.
Até dezembro, o governo deve realizar novas avaliações bimestrais que podem ampliar ou reduzir o contingenciamento, dependendo da arrecadação. Especialistas alertam, contudo, que sob o novo arcabouço fiscal, o bloqueio de verbas tende a continuar sendo um mecanismo frequente de ajuste das contas públicas.