Fiscalização identificou irregularidades em 23 empresas, principalmente nos setores têxtil e frigorífico.
Foto: Ministério Público do Trabalho / Divulgação
A luta contra o trabalho infantil resultou na retirada de 78 adolescentes de atividades consideradas perigosas na região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. A ação foi realizada por auditores-fiscais do trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. A operação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou irregularidades em 23 empresas, principalmente dos setores têxtil e frigorífico.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, os empregadores envolvidos serão autuados. Os nomes das empresas não foram divulgados.
Segundo o órgão, os adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, exerciam funções incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, que reúne 93 atividades consideradas inadequadas para menores de 18 anos, conforme previsto no Decreto nº 6.481/2008.
Entre as irregularidades identificadas estão atividades como contato direto com sangue, ossos e pele de animais, transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 quilos, operação de máquinas industriais e trabalho em câmaras frias. Também foram constatadas exposições a níveis de ruído acima do permitido por lei, além de esforço físico intenso e permanência em pé durante toda a jornada de trabalho.
Em um dos frigoríficos vistoriados, os fiscais localizaram uma adolescente em uma plataforma elevada realizando a retirada de vísceras de um suíno abatido. A atividade era executada em altura e em meio a sangue e resíduos do processo de abate, situação que apresentava risco de queda e contato direto com material biológico.
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De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Paula Neves, coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, os adolescentes estavam submetidos a condições incompatíveis com a idade e o estágio de desenvolvimento.
“Os adolescentes desempenhavam atividades que colocavam em risco sua integridade física e os expunham a ambientes insalubres”, afirmou.
Após a fiscalização, todos os adolescentes foram afastados das funções consideradas perigosas. No caso dos jovens com mais de 16 anos, os empregadores foram orientados a transferi-los para atividades permitidas por lei. Quando a adaptação não for possível, será necessária a rescisão do contrato, com o pagamento integral dos direitos trabalhistas.