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Mais de 1,4 milhão de pessoas são excluídas do Bolsa Família

Principais problemas identificados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no Bolsa Família foram rendimento declarado e divergência sobre a composição familiar

Foto: Divulgação

Um total de 1.450.762 pessoas, que tiveram os benefícios cancelados, suspensos ou bloqueados, deixaram de receber o pagamento do mês de maio do programa Bolsa Família por erros nos cadastros.

Os principais problemas identificados na Averiguação Cadastral, iniciada em março, foram divergências sobre a composição familiar e o rendimento declarado. As informações são do R7.

O monitoramento dos beneficiários é realizado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e tem o objetivo de evitar fraudes, garantindo que os recursos do programa sejam destinados a quem realmente precisa.

Das famílias que não receberam o benefício neste mês, 988.308 tiveram o pagamento bloqueado, ação que atingiu o maior número de pessoas. Ela foi aplicada em duas situações: na ocorrência da morte de um dos membros do grupo familiar, ou após a identificação de inconsistências relacionadas à composição familiar, na Averiguação Cadastral Unipessoal, ainda à espera de justificativa ou correção.

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Nos dois casos, o desbloqueio do benefício está condicionado à atualização cadastral, que é seguida de uma nova avaliação sobre o preenchimento dos requisitos do programa.

Em maio, aproximadamente 280.579 famílias tiveram seu benefício suspenso, por receberem mais de um auxílio ao mesmo tempo: o Bolsa Família e o Seguro Defeso, que é pago para pescadores artesanais. A suspensão dos pagamentos do PBF é válida durante todo o período em que o pescador estiver recebendo o outro auxílio.

Quando há divergência entre o rendimento familiar declarado no Cadastro Único e as informações encontradas em outras bases de dados do governo, o benefício é cancelado, situação que afetou cerca de 181.875 famílias neste mês.

Irregularidade

Esse tipo de irregularidade é identificada na Averiguação Cadastral de Renda. Nesses casos, a família só pode voltar a receber o benefício depois que o cadastro for atualizado e se a família permanecer no perfil que dá direito aos pagamentos, ou, ainda, se a pendência cadastral deixar de existir.

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Com o cancelamento, além de ter os pagamentos interrompidos, a família corre o risco de ser desligada do PBF, se não regularizar o registro de suas informações.

Neste mês, o valor total dos repasses do programa foi de R$ 14,2 bilhões, o maior da história, beneficiando 21,2 milhões de famílias.

Com informações ND+