Saúde

Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

Resolução vai definir mais rapidamente o preço dos medicamentos

Divulgação

Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19. A Resolução CTE-CMED nº 4, de 25 de março de 2021, cria um procedimento temporário e excepcional que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduz drasticamente o tempo de distribuição dos medicamentos do chamado kit intubação aos hospitais públicos e privados do país.

Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED. “Durante o período de vigência da resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos medicamentos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica”, informou a Anvisa.

A norma terá vigência de 120 dias e se aplica aos processos de definição de preço em curso. A medida pode ser prorrogada, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cálculo dos preços

Caso os medicamentos já possuam apresentações em conformidade no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), serão estabelecidos preços provisórios não superiores à média de medicamentos, com igual concentração e mesma forma farmacêutica, já comercializadas pela própria empresa.

Caso não existam apresentações com igual concentração, a média de preço deverá ser calculada com base em todas as apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, na mesma forma farmacêutica, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.

Com informações da Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Tráfego de veículos na Serra do Rio do Rastro será bloqueado no feriado de Tiradentes

Como medida compensatória, o trânsito estará liberado de sexta-feira, 23, até segunda-feira, 26, às 7h. A partir das 7h de segunda-feira, volta a valer o bloqueio nos horários de costume

Foragido por matar médica em Itapema é encontrado na casa de namorada no RS

Idoso matou a companheira em março do ano passado e iniciou um novo relacionamento enquanto se escondia da polícia

Operação Rainha de Copas: Contratos, celulares e carros de luxo são apreendidos em mansão e triplex em SC

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (14)

Covid-19 é a doença que mais causa mortes em SC em 2021

Dados do Registro Civil mostram que março de 2021 foi o mês com mais óbitos em Santa Catarina desde o início da série histórica