Saúde

Ministério da Saúde lança ações inéditas para mulheres vítimas de violência

Mutirão da Saúde da Mulher acontecerá em março, com carretas da saúde chegando a Santa Catarina. Iniciativas incluem teleatendimento psicológico, reconstrução dentária gratuita e pedido de inclusão do feminicídio no CID-11.

Foto: Laudemiro Bezerra/MS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (5) um pacote robusto de ações destinadas a apoiar mulheres vítimas de violência. As iniciativas, que fazem parte do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, incluem teleatendimento em saúde mental, reconstrução dentária gratuita pelo SUS e um pedido formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que o feminicídio seja incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).

“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Feminicídio no CID-11: Por Que a Mudança é Crucial?

O Governo do Brasil solicitou à OMS a inclusão do feminicídio como categoria específica no CID-11. Atualmente, as mortes de mulheres por violência de gênero são registradas de forma genérica como “agressão”. Essa alteração é fundamental para gerar estatísticas mais precisas, permitir a comparabilidade internacional dos dados e fortalecer as políticas públicas de prevenção.

A OMS já reconhece a violência contra mulheres como um grave problema de saúde pública e uma das principais violações de direitos humanos. A proposta agora segue para avaliação técnica e deliberação dos Estados-Membros da organização.

“Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”, reforçou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

Reconstrução Dentária Gratuita Pelo SUS

Foto: Divulgação/Fametro

Uma das novidades é o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que foi regulamentado por portaria ministerial. O SUS passará a oferecer de forma integral e gratuita procedimentos odontológicos como próteses, implantes e restaurações.

Para garantir a abrangência do atendimento, o programa contará com a distribuição de 500 impressoras 3D e scanners em Unidades Odontológicas Móveis (UOM) por todo o país. O Ministério da Saúde já entregou 400 novos veículos em 2025 e planeja mais 800 até o fim deste ano, o que representa um crescimento de mais de 400% na oferta do serviço em comparação a 2022.

A presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano, reforçou a importância de ter o SUS nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

“Eu queria cumprimentar pelas ações anunciadas e reforçar que educar as pessoas na ponta é fundamental.  Não é uma causa do governo, é uma pauta global”, defendeu.

Teleatendimento em Saúde Mental: Apoio Psicológico Ampliado

Foto: Canva Fotos

O serviço de teleatendimento psicológico, voltado para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade psicossocial, terá início em março nas cidades de Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, será expandido para municípios com mais de 150 mil habitantes, e em junho, alcançará todo o território nacional.

A expectativa é realizar 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos por ano. O acesso será facilitado pelo aplicativo Meu SUS Digital, através de um mini app específico, ou por encaminhamento nas Unidades Básicas de Saúde e serviços da rede de proteção.

Além disso, o Governo do Brasil está implementando as Salas Lilás — espaços dedicados ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência — em 2,6 mil UBS, 101 policlínicas e 36 maternidades, conforme previsto pelo Novo PAC Saúde.

Mutirão da Saúde da Mulher: Foco em Exames e Cirurgias

Nos dias 21 e 22 de março, o SUS promoverá o maior mutirão de Saúde da Mulher do país. A ação terá como foco a realização de exames e cirurgias ginecológicas, oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.

A iniciativa mobilizará uma vasta rede de instituições, incluindo os 45 hospitais universitários federais da Ebserh, hospitais federais do Rio de Janeiro, institutos nacionais como o de Cardiologia, Câncer e Traumatologia e Ortopedia, o Grupo Hospitalar Conceição, além de hospitais privados e filantrópicos.

No dia 21 de março, 26 hospitais universitários realizarão a inserção do implante subdérmico (Implanon), um método contraceptivo de alta eficácia. A previsão é atender mais de mil pessoas nesta ação específica.

Carretas da Saúde da Mulher Chegam a Santa Catarina

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

As carretas do programa Agora Tem Especialistas levarão atendimento especializado a 32 municípios de diversos estados, incluindo Santa Catarina. Em 2025, essas unidades já percorreram todos os estados do país, reforçando o compromisso com a saúde feminina em todas as regiões.

Fonte: GOV.BR

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