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Moradores de Baln. Arroio do Silva fazem denúncia de crime ambiental

Eles acusam a secretaria de Obras do município de retirar areia das dunas

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma denúncia de crime ambiental na orla do município Balneário Arroio do Silva. A procuradora da República Rafaella Gonçalves solicitou uma vistoria à Polícia Militar Ambiental (PMA) de Maracajá. O fato se tratava da retirada de areia das dunas da orla do município, mas que, no entanto foi esclarecida como acuamento de entulhos.

A denúncia foi feita por moradores que filmaram a atividade. “Nunca em todos os meus 61 anos aqui no Arroio eu vi esse tipo de coisa. E está lá exposto para todo mundo ver, é só ir até a praia”, contou um morador. Conforme o policial ambiental, Rosinei Freitas da Rosa, a suspeita era sobre uma atividade desenvolvida pela secretaria de Obras na beira-mar Sul, próximo à avenida Florianópolis. “Nós recebemos a denúncia e procuramos os responsáveis da ação. Eles tinham uma autorização de retirada de entulhos, não foram atuados, pois estavam de acordo com a lei”, conta.

Conforme apurado pelo PortalSatc.com e o site Engeplus, a autorização se tratava de uma Certidão de Atividade Não Constante expedida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), de número 273.254/2013. De acordo com a Fatma, o documento autoriza a secretaria em retirar entulhos de uma área de 200 metros quadrados. “A autorização é para retirada de entulhos, nada mais. Em caso de retirada de dunas, é uma ação irregular”, aponta a técnica administrativa, Vanderléia Veiga Mota, representando o gerente de desenvolvimento ambiental da Fatma de Criciúma, Alexandre Guimarães.

Limpeza para a arrancada

O secretário de obras do Balneário Arroio do Silva, Lourenço Conti Neto, explicou que o caminhão estava fazendo preparo do lote para a colocação de estandes da Arrancada de Caminhões. “Esta limpeza é realizada todos os anos. Não é na beira da praia, a corrida é daqui menos de um mês e o terreno precisa ficar pronto”.

Segundo ele a área foi preparada e é reservada exclusivamente para a realização do evento, e não há necessidade de licença para a retirada de areia do local, já que pertence à administração. “Só precisamos de licença para preparar a pista na orla, que é concedida todos os anos antes do evento”, contou.  “Tínhamos que colocar a areia que tiramos de lá em algum lugar. E aproveitamos para colocar a areia na construção da Casa do Pescador, ao lado da rodoviária”, afirmou.

A reportagem  tentou entrar em contato com a Fundação do Meio ambiente (Fatma) na manhã desta sexta-feira, 25, para obter esclarecimentos sobre o caso, no entanto, não houve atendimento. O fato está sendo analisado pela procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Rafaela Gonçalves.