Ministro ressaltou que impunidade não pode ser confundida com pacificação e reforçou que a Corte não se deixará influenciar por pressões externas
Foto: Antonio Augusto, STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (1º) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus com um discurso firme em defesa do rito processual e da independência da Corte.
Moraes afirmou que a ação penal contra os acusados segue o mesmo procedimento aplicado nos mais de 1,6 mil processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele classificou as tentativas de golpe como uma ameaça de retorno à ditadura no Brasil e destacou que a verdadeira pacificação só é possível com o respeito à Constituição.
— A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação — declarou o ministro, reforçando que “apaziguamento não pode significar impunidade”.
Moraes também ressaltou que o STF deve atuar com imparcialidade, livre de “ameaças ou coações”, em referência a pressões externas, como críticas de autoridades estrangeiras. Segundo ele, a transparência e a publicidade dos julgamentos garantem a legitimidade do processo.
Após o discurso, Moraes leu o relatório do processo e apresentou os argumentos das defesas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou a sustentação oral da acusação contra os oito réus.
