O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus da defesa do ex-presidente, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
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O juiz federal Sérgio Moro determinou, na tarde desta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, ter encaminhado à Justiça Federal no Paraná o ofício com a autorização para a execução da pena.
Lula tem até as as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado. O juiz também vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.
Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.
A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.
Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.
Na quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus da defesa do ex-presidente, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
Com informações do Jornal do Brasil e do G1