Inspeção revelou túmulos danificados, lixo acumulado e capela servindo de dormitório.
Foto: MPSC
Na diligência se verificou irregularidades que contradizem informações prestadas anteriormente pela administração municipal e será utilizado como prova em ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tramita contra o município.
Durante a vistoria, o MPSC observou que a Capela Mortuária Municipal apresentava vegetação invadindo o seu interior e sinais de que o local tem sido utilizado como dormitório por pessoas em situação de rua, com a presença de colchões e portas abertas.
Em relação à área geral do cemitério, foi observada desordem acentuada, com restos de materiais de construção espalhados; túmulos danificados, lixo acumulado e mato alto; presença de objetos e restos de animais utilizados em rituais; lixeiras lotadas, apesar do período de baixa circulação de visitantes.
A inspeção ocorre no contexto de uma Notícia de Fato (NF) instaurada em outubro de 2025 para apurar o abandono do local. Em resposta enviada ao MPSC no mês de fevereiro de 2026, o Município de Sombrio afirmou que o setor de obras mantinha uma rotina de limpeza e que inexistiam entulhos que pudessem favorecer focos do mosquito Aedes aegypti.
Entretanto, o MPSC constatou que o cenário encontrado indica ausência de manutenção e limpeza prolongada, não sendo plausível que tal situação tenha se formado em poucos dias ou meses. Durante todo o período da inspeção, nenhum servidor municipal foi localizado realizando atividades de conservação no local.
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As novas evidências de descumprimento de zeladoria serão anexadas ao processo de execução de obrigação de fazer, que foi movida pelo MPSC após o descumprimento de TAC firmado em 2023, no qual o município se comprometia a manter o cemitério limpo e livre de criadouros de insetos transmissores de doenças.
Com a diligência, o MPSC reforçará o pedido de regularização imediata e a aplicação de medidas mais drásticas para garantir a integridade do patrimônio público e a saúde da população.
