Quase 700 mineradores estão com salários atrasados desde 20 de abril.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça do Trabalho a indisponibilidade dos bens da Carbonífera Criciúma, e dos três sócios da empresa. A ação civil pública foi protocolada nesta terça-feira (5) e solicita o bloqueio no valor total R$ 16 milhões. Conforme a procuradoria, o objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados e possíveis rescisões, se for o caso, dos quase 700 mineiros contratados.
“O pedido visa preservar os créditos trabalhistas em relação a outros credores. O pedido protocolado na Justiça do Trabalho nesta terça pede o bloqueio até que sejam efetuados os pagamentos”, afirmou o procurador do trabalho em Criciúma, Luciano Lima Leivas.
Segundo ele, o valor do bloqueio é o suficiente para pagar os salários atrasados e também rescisões de contrato, caso a empresa venha demitir os funcionários. “O patrimônio da empresa e dos sócios, se for objeto de venda, garante o pagamento”, explica.
Um dos sócios da empresa informou que não havia sido notificado até o fim da tarde desta terça. Segundo ele, o setor jurídico da carbonífera está cuidando do caso. O Portal G1 entrou em contato com a área jurídica a sede da empresa, mas não obteve retorno.
Paralisação dos trabalhos
De acordo com o Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina, a mineradora possui sede em Criciúma e minas em várias outras cidades da região. Os quase 700 mineradores da empresa que estão sem receber os salários atuam em Forquilhinha.
No dia 24 de abril eles entraram em greve. “Os atrasos salarias são frequentes e há uma indefinição quanto à continuidade das atividades da empresa que vem reduzindo postos de trabalho progressivamente, o que é um indicativo da dificuldade financeira”, afirmou Leivas.
Uma audiência na segunda-feira (4) deu prazo para que a empresa pagasse os salários atrasados até 17h do mesmo dia, o que não ocorreu, conforme o procurador. Ainda segundo ele, alguns mineradores e famílias estariam recebendo cestas básicas para conseguir se manter.