Dinheiro chega em 2013 se a presidente Dilma Rousseff não vetar o projeto
As mudanças na distribuição dos royalties do petróleo resultam em R$ 237 milhões para Santa Catarina a partir de 2013 informa o deputado federal Esperidião Amin (PP), que participou do grupo de trabalho que negociou o tema. O valor representa alta de 172,4% sobre os R$ 87 milhões recebidos em 2011.
Amin acrescenta que o montante projetado é o mais conservador. Ele pode subir até R$ 300 milhões porque será calculado sobre o recebido em 2012, quando o dólar aumentou 20%. Além disso, a nova regra destina mais dinheiro aos municípios.
Mas os royalties só serão distribuídos desta forma se a presidente Dilma Rousseff sancionar o texto aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Amin explica que houve certo desequilíbrio, o que gera argumentos políticos para um eventual veto.
Mas o deputado federal lembra que o projeto foi aprovado em consenso no Senado e por 296 votos na Câmara, por isso o assunto deve voltar a ser tratado caso o Palácio do Planalto altere o texto.
Diário Catarinense