Decisão ocorreu em audiência de conciliação na véspera do Dia dos Pais; caso dispensa exame de DNA
Foto: TJSC, Divulgação
Uma moradora de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, encerrou uma espera de mais de cinco décadas para ter o nome do pai registrado oficialmente. Aos 53 anos, ela teve a paternidade reconhecida de forma espontânea pelo genitor, de 80 anos, durante uma audiência de conciliação realizada na véspera do Dia dos Pais.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), não houve necessidade de exame de DNA, já que o pai confirmou o vínculo voluntariamente. Com a decisão, o registro de nascimento da mulher será retificado para incluir o nome paterno.
Dados de 2024 do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) apontam que cerca de 460 crianças são registradas todos os dias no Brasil sem a identificação da paternidade.
