Tabela apresenta os valores que serão repassados aos municípios da Amrec caso a presidente Dilma sancione a lei
A redistribuição dos royalties do petróleo está gerando polêmicas em todo Brasil. Nessa segunda-feira, conforme a Polícia Militar carioca afirmou no site G1, uma manifestação na cidade do Rio de Janeiro reuniu cerca de 200 mil pessoas. Os cariocas reivindicam que a receita dos royalties permaneça somente no Estado e no Espírito Santo, os dois produtores. A pressão é para que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto de lei 2.565, já aprovado pela Câmara de Deputados, para a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios do país.
Conforme o prefeito de Siderópolis e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Douglas Warmling, os Estados do Sul do país – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, articulam uma paralisação na quinta-feira, dia em que a presidente irá definir de veta ou aprova o Projeto de Lei. A previsão é que nesse dia só funcionem no Sul do Brasil os serviços essenciais. “Essa é uma forma de manifesto para chamar atenção da presidente. O atual prefeito da cidade gaúcha de Caxias do Sul e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ari Vanazzi, vai colocar esta possibilidade em pauta nesta tarde. Não sei se vai dar certo, mas ela vai ser debatida”, adianta. A reunião acontece na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, às 14h30min.
“Nós defendemos o repasse igualitário entre os Estados, pois os royalties do petróleo é um bem da União e não apenas de dois Estados”, pontua Warmling. Se a presidente Dilma vetar o projeto, Santa Catarina vai deixar de receber R$ 154 milhões no próximo ano. Criciúma, por exemplo, deixaria de receber um valor de R$ 3,5 milhões. O dinheiro não tem restrição de uso, ele pode ser aplicado em educação, agricultura, lazer, infraestrutura, saúde, entre outros segmentos. É livre para ser investido na área em que o município é mais carente.
“Para que um prefeito consiga R$ 150 mil, por exemplo, do Governo Federal leva um prazo de quase dois anos, levando em consideração todas as burocracias envolvidas. Os royalties é como se fossem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU) por parte do contribuinte o valor cai direto aos cofres públicos”, destacou Warmling à reportagem do Engeplus.
Confira a tabela da parcela dos royalties que serão repassados aos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) caso a presidente Dilma sancione a lei que redistribui os royalties do petróleo:
Criciúma: R$3 .548.054
Içara: R$ 1.475.530
Forquilhinha: R$ 804.834
Lauro Muller: R$ 804.834
Urussanga: R$ 804.834
Morro da Fumaça: R$ 670.695
Cocal do Sul: R$670.695
Orleans: R$ 670.695
Siderópolis: R$ 536.556
Nova Veneza: R$ 536.556
Treviso: R$ 402.417
