Medida do Banco Central visa combater fraudes e aprimorar segurança nas transações
Foto: Arquivo CBN
Entraram em vigor nesta terça-feira (1º) novas regras do Pix que levarão à exclusão automática de aproximadamente 8 milhões de chaves em todo o país. A atualização, determinada pelo Banco Central (BC), exige que instituições financeiras cruzem os dados das chaves Pix com o cadastro da Receita Federal, a fim de corrigir inconsistências e coibir fraudes.
A medida atinge cerca de 1% das mais de 836 milhões de chaves Pix atualmente cadastradas. Segundo o BC, entre os principais motivos para exclusão estão chaves vinculadas a pessoas já falecidas (cerca de 3,5 milhões), inconsistências na grafia do nome (4,5 milhões) e CPFs suspensos (30 mil). No caso de empresas, aproximadamente 985 mil CNPJs estão inaptos.
Os usuários afetados serão notificados pelas instituições responsáveis, e a exclusão será realizada de forma automática. O Banco Central reforça que está em diálogo com a Receita Federal para que microempreendedores individuais (MEIs) não sejam prejudicados pelas novas exigências.
Verificação obrigatória
A verificação das chaves Pix passa a ser obrigatória em quatro situações:
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Registro de uma nova chave;
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Alteração de dados vinculados;
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Portabilidade entre instituições;
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Reivindicação de posse de uma chave.
Essas mudanças têm como principal objetivo aumentar a segurança do sistema, dificultar transações ilícitas e garantir que os dados associados às chaves estejam corretos.
Pix automático já está em funcionamento
Outra novidade do sistema é o Pix Automático, lançado em junho, com funcionamento semelhante ao débito automático tradicional. A função permite que o usuário autorize pagamentos recorrentes em datas específicas para empresas e prestadores de serviço — ideal para contas como energia, água ou mensalidades escolares.
A nova modalidade está disponível desde o fim de maio para clientes do Banco do Brasil e já começa a ser liberada em outras instituições financeiras. A funcionalidade foi pensada especialmente para atender usuários sem cartão de crédito ou convênio bancário, mas está disponível para todos.
