Tubarão teve incremento do valor. A Cidade Azul receberá 3,34% a mais em 2013
A versão definitiva do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras catarinenses, foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De todo o ICMS arrecadado pelo governo, 25% são repassados aos municípios, com base no IPM. O que pode parecer pouco para algumas cidades, especialmente as maiores e mais populosas, para outras prefeituras o ICMS é a parte mais expressiva da receita.
Conforme matéria publicada no jornal Notisul, nas primeiras posições de arrecadação estão Joinville (9,72%), Itajaí (7%) e Blumenau (5,19%). Da região sul catarinense, somente Criciúma aparece entre os dez primeiros colocados. As três cidades com menor índice de retorno no IPM de 2013 são Rio Rufino, Matos Costa e Pescaria Brava. Esta última desmembrou-se de Laguna e será município, de fato, em 1º de janeiro.
Dos 20 municípios da Região Metropolitana de Tubarão, mais Orleans (que faz parte da Amrec), nove cidades tiveram queda no índice. O maior percentual foi o de Garopaba: -10,60%. Na sequência estão Imbituba (-7,76%) e Treze de Maio (-7,46%). Tubarão teve incremento do valor, ainda que tenha ficado bem abaixo do esperado e do comparativo com município menores.
A Cidade Azul terá apenas 3,34% a mais do que no ano passado. Capivari de Baixo receberá 8,21%, Braço do Norte 7,80%, Sangão 7,78%, São Ludgero 6,61%, Gravatal 5,47% e a pequena Pedras Grandes 4,24%. Os índices de todos os municípios catarinenses, que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro, estão disponíveis no site da secretaria estadual da fazenda (www.sef.sc.gov.br).
