Poder Legislativo

Nove proposições pautam sessão do Legislativo de Lauro Müller

Sul in Foco

Os vereadores de Lauro Müller se reuniram na noite desta segunda-feira (30) para mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo.

A sessão teve início, conforme regimento às 19h, sob a presidência de Manoel Leandro Filho, o Nél.

A sessão foi marcada pela discussão de nove proposições, sendo elas, todas indicações.

Projetos que deram entrada nessa sessão

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021 – Poder Executivo

Assunto: “ALTERA O ARTIGO 202 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER-SC”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2021 (URGÊNCIA) – Poder Executivo

Assunto: “INSTITUI COMO ‘AGOSTO LARANJA’, O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021 (URGÊNCIA) – Poder Executivo

Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2021 – Poder Executivo

Assunto: “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2021 – Poder Executivo

Assunto: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Expediente

INDICAÇÃO Nº 187/2021 – Rodrigo Dias

Assunto: Determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Jaime Locatelli em Farroupilha. Justificativa: Com a pavimentação asfáltica, vem crescendo os casos de abuso de alta velocidade e o risco de acidente é constante. Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutor de velocidade, conforme abaixo assinado em anexo.

INDICAÇÃO Nº 188/2021 – Ema Hofmann Benedet

Assunto: Colocar tubos para águas pluviais na estrada que dá acesso a Rio Bonito Alto, em frente a casa do Senhor José Duarte em Palermo.

INDICAÇÃO Nº 189/2021 – Acione Andrade Izidoro

Assunto: Providenciar a reforma geral da Ponte sobre o Rio Bonito, próximo a Madeireira Caciatori, acesso a Carbonífera Belluno.

INDICAÇÃO Nº 190/2021 – Acione Andrade Izidoro

Assunto: Concluir a obra de pavimentação asfáltica da Rua Yolanda Dal-Bó no Distrito de Guatá.

INDICAÇÃO Nº 191/2021 – Guilherme Coan

Assunto: Aumentar o fornecimento de fraudas geriátricas para pacientes acamados de 30 unidades mensais para 90.

INDICAÇÃO Nº 192/2021 – Guilherme Coan

Assunto: Implantar uma sala de escuta especializada para atendimento de crianças e adolescentes que foram vítimas de abusos ou que tiveram os seus direitos violados.

INDICAÇÃO Nº 193/2021 – Ronaldo da Silva

Assunto: Providenciar melhorias no espaço entre a Pista de Caminhada Valmor Antunes e o acostamento da Rodovia SC-390, se possível com o revestimento asfáltico, desde a Ponte Miro Mendes, até a Praça Paulo Gazola.

INDICAÇÃO Nº 194/2021 – Lindomar Cataneo; Ema Hofmann Benedet; Gelcioni Helena Alves Velho; Manoel Leandro Filho; Rodrigo Dias

Assunto: Pavimentar a Rua Altair da Silva, no Bairro Içarense. Justificativa: o aclive desta rua é bastante acentuado o que dificulta a permanência dos materiais que são colocados na via, como areão e cascalho. Constantemente valetas são abertas, decorrentes das chuvas, dificultando a vida de quem precisa fazer uso desta rua.

INDICAÇÃO Nº 195/2021 – Ronaldo da Silva

Assunto: Viabilizar estudos para ampliação do Cemitério São Sebastião, em Barro Branco. Justificativa: a área de terras onde está o cemitério não comporta mais construções de túmulos, por isso, é importante discutir com aquela comunidade a possibilidade de aquisição de um terreno que faz extrema com aquele campo santo.

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