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Novo decreto em SC libera realização de cursos presenciais

A permissão de funcionamento segue das 9h às 19h para os demais serviços privados não essenciais.

Divulgação

O governo de Santa Catarina confirmou na manhã desta quarta-feira (24) que a realização de cursos presenciais está liberada no território catarinense. O item havia sido retirado do texto de proibições no decreto publicado na noite desta terça-feira (23). A medida contempla cursos técnicos, por exemplo, e a atividade deve seguir o regramento para práticas presenciais definidos por portarias do Centro de Operações em Emergência em Saúde (Coes).

O decreto desta terça (23) traz também outras mudanças. Para o comércio, a permissão de funcionamento foi estendida para o período entre 8h e 20h – antes era permitido apenas das 10h às 20h. A ocupação limite segue em 25%.

Para os supermercados, o limite de ocupação foi elevado de 25% para 50% e o texto permite até duas pessoas por família para ingressarem no estabelecimento – antes era apenas uma. O funcionamento é das 6h às 22 horas.

A permissão de funcionamento segue das 9h às 19h para os demais serviços privados não essenciais.

Outra alteração é a entrada na lista de atividades proibidas em qualquer nível de risco a realização de eleições cooperativas.

O texto também proíbe modalidades esportivas coletivas de cunho recreativo, competições e afins, com ou sem contato direto entre as pessoas e em locais públicos ou privados. A regra não vale para competições profissionais, como o campeonato Catarinense.

As medidas já valem a partir desta quarta-feira (24).

Com informações do site TNSul

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