Foto: Antonio da Luz/Sul in Foco
A dificuldade em conseguir quorum suficiente para validar as reuniões do Conselho da Cidade de Lauro Müller motivou um estudo que levou a diminuição do número de conselheiros.
A proposta de redução de 63 para apenas 33 conselheiros foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária do órgão, na noite desta terça-feira (21), no auditório da Prefeitura Municipal.
O enxugamento, segundo o presidente do Conselho, Adilson Canever, foi necessário, pois da forma como estava era quase impossível continuar trabalhando. “As micro áreas não sofreram nenhuma alteração. As modificações ocorreram nos segmentos da sociedade organizada”, explica Canever.
As reduções de membros ocorreram no Executivo que passou de 10 para 5, Legislativo de 4 para 1, Esporte e Lazer de 2 para 1, Movimentos Sociais e Populares, Ongs e Oscips que foram agrupadas e passaram de 6 para 2, Entidades Sindicais de 4 para 1, Entidades empresariais e industriais, Comércio e Serviços de 5 para 2, Extração mineral e madeireiro de 3 para 2, Cooperativas de 3 para 1. Segurança Pública, Instituições Religiosas, Escolas Estaduais, Conselhos e Comissões Municipais e Organizações Representativas de Pessoas com Deficiência, foram todas excluídas, pois não havia participação nas reuniões.
Também foi aprovada a formula de quorum nas reuniões. Se a metade mais um dos titulares não estiverem presentes, todos os suplentes que comparecerem a reunião terão direito a voto, até o número máximo de 33 votantes, que é o total de conselheiros titulares.
O Conselho também encaminhou pedido ao departamento jurídico da prefeitura para que se manifeste sobre o desejo do órgão de alterar o artigo do Plano Diretor onde determina que um conselheiro não possa permanecer na função por mais de dois mandatos. A ideia é prolongar esse tempo. A justificativa é a dificuldade de encontrar pessoas interessadas e comprometidas para participar do Conselho, além da experiência que os fundadores do órgão possuem em relação aos assuntos do Plano Diretor.
