Foto: Novo Texto Comunicação
Um levantamento dos números relativos aos gastos no município pelo Executivo e Legislativo foi apresentado nessa segunda-feira, dia 7, pelo Observatório Social de Criciúma. O comitê gestor do Observatório apresentou em entrevista coletiva números relativos à saúde, educação, licitações, obras, Cosip, Criciúma Prev e ainda a Câmara de Vereadores. O coordenador do Observatório Social, Sinésio Volpato, destacou que o trabalho tem sido de buscar os dados que são públicos e traduzi-los para a sociedade.
A coletiva, acompanhada por demais membros do Comitê e voluntários do OS, teve como primeira pauta a educação no município. O trabalho foi apresentado pelo coordenador da comissão, Iraíde Piovesan, que destacou a necessidade da criação de uma disciplina de Cidadania e Ética nas escolas de Criciúma, com vistas a criar uma nova atitude entre as crianças com relação ao setor público. A apresentação também focou nos números investidos pelo município na educação, que possui atualmente 72 escolas, sendo 44 com Educação Infantil e Ensino Fundamental, 20 somente com Educação Infantil e oito somente com Ensino Fundamental. Um dado que o OS constatou é que em pleno 2015 ainda existe na cidade quatro escolas com classes multisseriadas com 162 alunos.
A rede municipal atende 22.221 estudantes, sendo 12.363 alunos no Ensino Fundamental, 4.495 crianças na Educação Infantil, 603 alunos no Programa de Jovens e Adultos/Proeja e 4.760 crianças em instituições conveniadas, que são: Afasc, Abadeus, Institutos Caminho da Luz (Apae) e Diomício Freitas.
O total de profissionais chega a 3.322, sendo 183 diretores e auxiliares de direção, 1.782 professores, 27 orientadores, 288 serventes, 478 estagiários e 564 de instituições conveniadas. Com isso, a média de alunos por colaborador hoje é de 6,69. O OS constatou que a despesa paga pela secretaria em 2014 foi de R$ 124.606.584,53, sendo que o total empenhado foi de R$ 137.309.309,08. Neste total, estão incluídos R$ 9.019.707,91 gastos com bolsistas do Ensino Superior.
Outro trabalho apresentado foi em relação à saúde, onde novamente foram detalhados o quanto e onde foram gastos os recursos da pasta, que totalizou uma despesa de R$ 181.263.543,60 em 2014. No ano passado, Criciúma arrecadou um total de R$ 531.590.816,56.
O Observatório fez um completo levantamento de números referentes aos atendimentos, distribuição de medicamentos e demais informações sobre a área. Conforme o estudo referente ao ano de 2014, Criciúma possuía 42 unidades municipais de saúde, 217 médicos na rede municipal e 1.430 servidores municipais. Foram realizados 1.610.790 atendimentos em 2014. Um número que trouxe surpresa foi a quantidade de comprimidos distribuídos, que supera os 30 milhões. O número, dividido pela população de Criciúma mostra que a Secretaria de Saúde entregou em média 149,32 comprimidos per capita no ano passado.
De todo o valor gasto na saúde R$ 3.446.274,08 foi com material de distribuição gratuita, gerando uma despesa per capita de R$ 885,65. O coordenador da Câmara, Moacir Dagostin, destaca que há a necessidade do controle mais rigoroso quanto à distribuição desses medicamentos, incluindo a informatização do sistema, a conscientização da população e dos médicos quanto a esse volume. “Sugerimos também a implantação de um novo modelo de comprovante de entrega de medicamentos e em 2016 pretendemos acompanhar mais de perto nos postos”, observa.
A apresentação dos números do OS também focou no Criciúma Prev e o risco de déficit futuro deste modelo. Conforme dados obtidos junto à Previdência Social, Criciúma possui um depósito de R$ 110 milhões, mas possui um compromisso futuro de R$ 359 milhões. Para os integrantes do observatório é uma preocupação porque este valor precisará ser coberto para garantir as aposentadorias futuras do município. O cálculo de déficit futuro chega a R$ 231 milhões. Dados do Observatório mostram que pelo modelo atual haverá cada vez mais necessidade de aumento do desembolso do município para que o sistema se mantenha.
O Comitê do Observatório Social de Criciúma mostrou ainda dados relativos aos gastos com a Cosip, que arrecada um percentual sobre a taxa de energia. O estudo dos investimentos mostra que parte deste recurso tem sido usado para pagamento das contas de energia de prédios públicos, o que configura um desvio de finalidade. A Cosip foi criada para melhoria da iluminação pública. Os valores cobrados em algumas faixas também foram observados, chegando a 20% e 25% para algumas faixas industriais.
Várias obras e licitações também foram analisadas pelo OS de março a outubro deste ano. Nestas licitações o OS tem trabalhado para que mais empresas participem, a fim de tornar o processo mais transparente.
Dados da Câmara de Vereadores foram novamente apresentados, mostrando que o Legislativo do município gasta anualmente R$ 686.500,33 por vereador.
O Comitê Gestor é formado pelo presidente, Sinésio Volpato; Moacir Dagostin, vice-presidente para assuntos administrativo-financeiros; Iraide Piovesan, vice-presidente para assuntos institucionais e de alianças; Marion Nagel Backes, vice-presidente para assuntos de produtos e metodologia; Valcir José Zanette, vice-presidente para assuntos de controle social.
Cada um destes integrantes, em parceria com voluntários do OS está atuando em câmaras de trabalho, como de educação, saúde, licitações e obras. O Observatório Social de Criciúma trabalha com profissionais que oferecem seus serviços de forma voluntária e sigilosa. São pessoas como o arquiteto Nelson Gaidzinski, que atua no acompanhamento das obras públicas em Criciúma, o contabilista Gelson Dagostin, as professoras Ana Peruchi Milanez, Mafalda Rosso Izidoro, Adriana Silveira Just Schmidt, as empresárias Edelamar Elias Farias e Maria Salete Budni Milanez e as agências de comunicação Novo Texto, Shopping de Ideias e Virtualiza, bem como todo o grupo de coordenação do Observatório Social.
Colaboração: Ana Sofia Schuster/Novo Texto Comunicação