Fiscalização do IMETRO durante ação nacional verificou quase 700 bicos de bombas em 60 postos e apontou falhas como vazamentos e erros de medição.
Imagens: Divulgação
O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) participou da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, realizada entre os dias 10 e 12 de março, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis e garantir maior segurança ao consumidor.
Durante a força-tarefa, foram fiscalizados 60 postos de combustíveis em 12 cidades catarinenses. Ao todo, os fiscais verificaram 699 bicos de bombas medidoras, identificando 140 irregularidades, o equivalente a cerca de 20% do total. Entre os problemas mais comuns estavam vazamentos, dígitos queimados e pequenos erros na medição do volume abastecido.
A operação ocorreu nos municípios de Florianópolis, Biguaçu, São José, Palhoça, Itajaí, Ilhota, Navegantes, Camboriú, Balneário Camboriú, Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna.
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O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, avaliou positivamente o resultado da fiscalização, destacando que a expectativa era encontrar mais irregularidades, já que os estabelecimentos vistoriados estavam sob suspeita. Segundo ele, apenas três postos apresentaram fraudes metrológicas graves, situação em que o consumidor recebe menos combustível do que o indicado na bomba.
A operação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor, além da parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A ação ocorreu simultaneamente em nove estados brasileiros.
Enquanto o Imetro-SC ficou responsável pela verificação do volume entregue pelas bombas e possíveis fraudes eletrônicas, a ANP realizou a fiscalização da qualidade dos combustíveis, analisando padrões técnicos, origem e armazenamento.
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Os estabelecimentos autuados terão até 10 dias para apresentar defesa e podem ser penalizados com multas. As sanções são aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a legislação.
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