Ao todo, 31 empresas são alvo da ação deflagrada nesta terça-feira (11)
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Empresas de Santa Catarina e de outros quatro estados foram alvos de uma investigação sobre um suposto esquema fraudulento que envolve vendas de cobre no montante de R$ 7 bilhões. A Operação Nasir foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) pela Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos Estados de SC e São Paulo.
Em Santa Catarina, foram cumpridos procedimentos fiscais em empresas de Içara, no Sul, e de Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. A ação também tem como objetivo identificar empresas fantasmas e encerrar as inscrições estaduais delas para, assim, interromper o fluxo de notas fiscais fraudulentas.
A operação desta terça-feira é decorrente da Operação Metalmorfose, deflagrada em 9 de maio, que constatou a emissão de notas fiscais fraudulentas. Além disso, conforme a Receita Federal, foi identificada a aquisição de produtos com suspeita de origem ilegal.
Na nova operação, a Receita Federal está realizando 31 investigações fiscais em São Paulo (16 empresas), Paraná (sete empresas), Espírito Santo (cinco empresas), Santa Catarina (duas empresas) e Pará (uma empresa).
Cidades alvo da operação Nasir
SC: Jaraguá do Sul e Içara
SP: São Paulo, Santo André, Guarulhos, Mauá, Osasco e Piracicaba
PR: Curitiba e São José dos Pinhais
PA: Santarém
ES: Vila Velha e Serra
Entenda o esquema
No dia 9 de maio, a Receita Federal cumpriu 39 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. À época, os alvos foram localizados em Joinville, no Norte de Santa Catarina, e em 15 cidades de São Paulo.
O esquema investigado consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas, supostamente relativas à venda de produtos e sucata de cobre. Segundo a Receita Federal, o sistema se estrutura em três núcleos e outros participantes ativos.
O primeiro é formado por uma extensa rede de empresas fantasmas, conhecidas como “noteiras”. Esses negócios existiriam apenas para emitir notas fiscais fraudulentas, simulando operações de compra e venda reais, em especial de produtos de cobre e sucata.
O segundo núcleo é composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente em Santa Catarina. Enquanto o terceiro é constituído pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais para sonegar tributos federais e estaduais.
Além dos três núcleos, foram apontados como participantes ativos: o principal operador do esquema e contadores coniventes, que atuaram para a abertura e manutenção de mais de 110 empresas fantasmas identificadas. Já foram aplicadas multas de R$ 1,9 bilhão contra as empresas clientes do esquema e seus controladores.
Já na Operação Nasir, deflagrada nesta quinta, buscam-se elementos relativos a movimentações recentes em toda cadeia produtiva do cobre, que permitam responsabilizar os operadores e beneficiários do esquema fraudulento.
Com informações do NSC Total