Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em municípios de SC e do Rio Grande do Sul em investigação sobre corrupção e desvio de recursos públicos.
Foto: PCSC
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação PHD, que investiga um suposto esquema de fraude em editais de chamamento público voltados ao financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas no estado.
A ação foi conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção, vinculada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em uma operação interestadual.
As diligências ocorreram em cidades de Santa Catarina, como Tubarão, Florianópolis, São José, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul, além de municípios do Rio Grande do Sul, como Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.
A investigação teve início após uma denúncia encaminhada pela própria Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) à Polícia Civil. Segundo o inquérito, durante o ano de 2024 um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da fundação teria atuado para direcionar a seleção de bolsistas em dois editais.
De acordo com os investigadores, o servidor — que integrava o comitê de avaliação — teria interferido nas etapas de análise para beneficiar familiares e pesquisadores com vínculos acadêmicos e profissionais previamente estabelecidos. Após a denúncia, o funcionário foi exonerado da função.
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Somente nos dois editais analisados, o volume de recursos públicos envolvidos chega a cerca de R$ 20 milhões.
As apurações também indicam a existência de um esquema semelhante a “rachadinha” no ambiente acadêmico, no qual pesquisadores selecionados seriam pressionados a repassar parte do valor das bolsas de pesquisa para integrantes do grupo em troca da facilitação na aprovação dos projetos.
Outro ponto investigado é o uso de declarações de residência falsas, com endereços fictícios em Santa Catarina, para contornar exigências dos editais. Segundo a polícia, alguns dos pesquisadores contemplados residiriam no Rio Grande do Sul e até mesmo no exterior.
A Polícia Civil informou que a FAPESC é considerada um dos pilares da política estadual de ciência, tecnologia e inovação, e que eventuais fraudes podem causar prejuízos não apenas financeiros, mas também ao desenvolvimento científico e econômico do estado.
Durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos físicos e arquivos digitais, que passarão por análise para confirmar a materialidade e a autoria dos crimes investigados.
Os envolvidos poderão responder por corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa. A operação contou ainda com o apoio de delegacias especializadas da DEIC e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
