A revista deve ser publicada no próximo mês
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Luan da Silveira Schmitz, Cidadão Honorário de Orleans, terá texto publicado na próxima edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Com o título “Procedimento de contratação direta elevado a categoria de processo na Lei N. 14.133/2021”, a Resenha será publicada na Edição novembro/23 – abril/24.
A Lei 14.133/2021 é intitulada a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, o autor realizou uma proposta de abordar um dos assuntos mais levantados na atual conjuntura da aplicação desta Lei.
Mantivemos contato com Luan. Ele explicou que a resenha tenta trazer um extrato do que, para ele, é o livro mais importante nas contratações diretas na Nova Lei, obra do professor Jacoby Fernandes (resenhada no trabalho).
“Recebi com muito alegria a notícia da aprovação da Resenha. O TCE/SC é um dos mais promissores e pedagógicos, especialmente neste momento em que damos o devido adeus a Lei 8.666/93. A Revista revela esse caráter de disseminar o pensamento envolto aos órgãos públicos do nosso estado, seus servidores e também dos acadêmicos investigadores do assunto.” Relatou
Sobre o autor
Luan é Bacharel em Direito pelo Unibave/SC e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito/SP. Atualmente exerce função pública no Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Orleans.
Sobre a revista:
A Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) — ISSN 2965-436-X — é um periódico semestral especializado na disseminação de produções científicas e técnicas contemporâneas, voltadas ao controle externo e ao aprimoramento da gestão pública.
É dirigida aos integrantes dos Tribunais de Contas e dos demais órgãos de controle, aos gestores e agentes públicos, aos acadêmicos e à sociedade em geral.
Divulga artigos e resenhas originais, de natureza teórico-científica, técnica e de narrativa de práticas nos campos do controle externo, da auditoria pública, do direito público, da administração pública, das políticas públicas, da economia do setor público, da contabilidade pública, da engenharia, da tecnologia da informação e da inovação. Também publica decisões de interesse das áreas do saber a que se destina. [Fonte: tcsc.tc.br]