Declaração em reunião interna motivou divulgação de carta aberta e teve vídeo exposto durante sessão ordinária.
Foto: Divulgação / Câmara de Vereadores de Orleans
Uma declaração do vereador Joel Cavanholi (PL) durante reunião das comissões da Câmara de Orleans provocou reação de profissionais da enfermagem do município e gerou debate durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 9. A discussão ocorreu no contexto da análise de um Projeto de Lei que institui um incentivo financeiro vinculado ao desempenho das equipes da Atenção Primária à Saúde.
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Projeto prevê incentivo financeiro por desempenho
O Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no Município de Orleans, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde. A proposta adequa a legislação municipal ao modelo de financiamento do Ministério da Saúde.
Com isso, o repasse de recursos estará vinculado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade na Atenção Primária. A iniciativa busca reconhecer e estimular o desempenho das equipes de saúde, fortalecendo a melhoria contínua dos serviços prestados e incentivando o alcance de resultados.
Pelo texto do projeto, os enfermeiros terão a responsabilidade de monitorar e acompanhar os indicadores de desempenho das equipes. Em razão dessa atribuição, a proposta prevê que esses profissionais recebam um acréscimo de 20% no valor do incentivo financeiro variável em relação aos demais integrantes das equipes da Atenção Primária.
Fala em reunião de comissões gerou repercussão
A polêmica teve início após uma fala de Joel Cavanholi durante a reunião das comissões. Segundo ele, o vídeo exibido durante a sessão ordinária foi editado e tirado de contexto. No trecho divulgado, ele dizia:
“Pelo amor de Deus, vocês não estão entendendo? Para, por favor, vocês estão cegos dentro da situação. Desculpa, mas estão cegos. Por que a saúde está uma merda? Por que tem que ter uma responsabilidade do enfermeiro. O que o enfermeiro faz? É o chefe do postinho”.
“Me diga que não é isso? Agora, tem um valor para dividir na qualidade e na melhoria da saúde do município. Aí não é o enfermeiro que é responsável? Me desculpa, se vier uma qualidade melhor, que é a responsabilidade atribuída, o dinheiro tem que ser dividido igual. É isso que tem que ser”, acrescentou, sendo interrompidos pelos colegas vereadores que questionaram a fala.
Enfermeiros divulgam carta aberta
As declarações motivaram uma manifestação pública dos enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família da rede municipal. Em carta aberta lida na tribuna pela vereadora Maiara Dalponte Martins (MDB), os profissionais afirmaram que as falas atribuíram à enfermagem responsabilidade pelos problemas da saúde municipal e solicitaram retratação pública.
“Reduzir essa complexidade ao trabalho de uma única categoria é injusto e desrespeitoso”, diz um trecho do documento.
Na manifestação, os profissionais também explicaram que o acréscimo previsto no projeto representaria por volta de R$ 100 a mais para os enfermeiros, enquanto reduziria aproximadamente R$ 5 da parcela destinada aos demais servidores da Atenção Primária. Segundo o grupo, o percentual foi proposto considerando a responsabilidade de acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde.
No mesmo documento, os enfermeiros informaram que solicitaram ao Poder Executivo o desligamento da função de gerência das unidades de saúde. Atualmente, segundo a carta, a gratificação para essa função é de R$ 600. Para a categoria, o valor não corresponde à responsabilidade acumulada com as atividades assistenciais e de gestão desempenhadas nas unidades da Atenção Primária.
Vereador diz que não atacou a categoria
Durante a sessão ordinária, Joel Cavanholi afirmou que não teve a intenção de atacar a categoria e que suas críticas se referiam aos indicadores de uma unidade específica. “Eu me referi aos números da unidade de saúde de Pindotiba, os números dos indicadores que são menores que os outros. Não me referi ao grupo de enfermagem”, declarou.
O vereador também afirmou que não é contra o Projeto de Lei, mas discorda do acréscimo previsto para os enfermeiros. “Eu sou contra o quê? Os 20%. É uma opinião minha. Esse dinheiro vem do Governo Federal. Em uma empresa privada, a divisão de lucros é repassada igual para o encarregado, para o faxineiro”, apontou.
“Não estou contra os enfermeiros, nunca fui”, garantiu Joel.
Procurado pela reportagem, o vereador afirmou que, em relação à gravação e à exibição do vídeo durante a sessão da Câmara de Orleans, avalia possíveis providências junto à assessoria jurídica.
Debate seguiu na tribuna
Após a exibição do vídeo com a fala do vereador durante a reunião das comissões, o vereador Dovagner Baschirotto (MDB) comentou o episódio na tribuna. “A partir da hora que direciona aos enfermeiros, que são os responsáveis pela unidade de saúde, tá direcionando a todos da unidade de saúde, desde o servente até o médico. Então, é como diz o velho ditado: ‘para bom entendedor, meia palavra basta'”.
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