Foto: Fernando Sombrio / Comunicação CMSL
Está em tramitação, na Câmara Municipal de São Ludgero, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis constante do patrimônio público municipal.
Conforme justificativa, o PL tem por objetivo alienar alguns bens móveis pertencentes ao Executivo Municipal, que não mais possuem utilidade e segurança diante do estado de conservação em que se encontram. Por isso, os gastos com manutenção seriam inviáveis para a administração.
Além disso, defende-se que, com a venda dos bens, será possível a aquisição de novos equipamentos com melhores condições de uso para execução dos serviços em favor da coletividade. A alienação será realizada mediante processo de licitação pública, na modalidade Leilão Público, por preço igual ou superior ao de avaliação.
Confira os itens:
Lote 1: 1 micro-ônibus Fiat/Ducato Minibus, ano 2011, modelo 2012, Placas MIY-2848, Renavam 379051192, cor branca, Diesel;
Lote 2: 1 ônibus VW/16.180 CO, ano 1996, modelo 1997, Placas KQL 3214, Renavam 6689401397, cor branca, Diesel, 40 lugares;
Lote 3: 1 automóvel VW/Gol Special, ano/modelo 2002, Placas MDA 0742, Renavam 780623274, cor branca, Gasolina;
Lote 4: 1 automóvel Fiat/Uno Mille Fire Flex, ano 2005, modelo 2006, Placas MCP 3795, Renavam 858411733, cor branca, Álcool/Gasolina;
Lote 5: 1 retroescavadeira Case 580M Turbo, ano/modelo 2008, cor amarela, série N8AH16071;
Lote 6: 1 retroescavadeira JCB 3C Plus, ano/modelo 2008, cor amarela;
Lote 7: Cadeiras escolares em madeira e ferro;
Lote 8: Mesas escolares em madeira e ferro;
Lote 9: Camas elásticas, tamanho pequeno;
Lote 10: Mesas de sinuca de plástico;
Lote 11: Mesa grande de madeira;
Lote 12: Ventiladores de teto.
A aprovação foi unanime em primeira votação. Agora, o projeto deve ser votado pela segunda vez, na sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira (13).
Colaboração: Fernando Sombrio / Comunicação CMSL