Proposta já tramitou na Alesc, mas não foi aprovada por um voto
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A Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) faz novos estudos para discutir com o governador Jorginho Mello (PL) a criação da função de militar temporários dentro da corporação. Em 2023, um projeto de lei tramitou na Assembleia Legislativa (Alesc), mas não foi aprovado por um voto. Internamente, o tema é polêmico, mas o comando-geral aposta na sensibilização do efetivo sobre a importância dos postos a serem contratados para que haja apoio.
Segundo o coronel Aurélio Pelozato, comandante-geral da PM-SC, a nova proposta está em andamento com base na ocupação de espaços voltados para a área da saúde dos policiais e em trabalhos administrações. Pelozato diz que, por exemplo, seriam contratados militares temporários que atuariam como médicos, dentistas e assistentes sociais. O atendimento de ocorrência pelo 190 também seria reforçado com o novo modelo.
O formato de militares temporários não é uma novidade no Brasil. O Exército Brasileiro já o adota, com tempo máximo de permanência na corporação de oito anos e período menor de formação. No caso da PM-SC, afirma Pelozato, nenhum dos temporários atuaria nas ruas com as funções de um policial efetivo.
Além de atender a uma demanda de atendimentos de saúde, a criação do novo modelo também ajudaria a reduzir a falta de servidores. Atualmente, a PM tem perto de 9 mil policiais na ativa. O limite prudencial é de 10 mil. Pelozato diz que a situação é crítica.
A expectativa do comandante-geral é que a ministra do STF Cármen Lúcia reveja uma posição dela que suspendeu os concursos da PM-SC em andamento por conta da discussão sobre o percentual destinado às mulheres. Os processos seletivos já estão finalizados, com 500 vagas para praças e 50 a oficiais. O governo de SC aguarda a mudança de entendimento do Supremo para chamar os aprovados imediatamente.
Com informações do NSC Total