A ação teve como objetivo apurar um possível esquema criminoso voltado à fraude em licitação e à modificação irregular de contrato administrativo.
Foto: Divulgação
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na última sexta-feira (6), a Operação “Profecia”, que apura um possível esquema de fraude em licitações e contratos administrativos no município de Jaguaruna, no Sul do estado.
A investigação é conduzida pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e aponta, em tese, para a atuação de agentes públicos e particulares que teriam agido em conjunto para beneficiar uma empresa previamente escolhida em um processo licitatório.
De acordo com a Polícia Civil, o esquema teria envolvido a manipulação das condições de habilitação no certame, apresentação de documentação técnica considerada falsa e a eliminação direcionada de empresas concorrentes.
Ainda segundo as apurações, durante a execução do contrato foram firmados oito termos aditivos, que aumentaram de forma significativa o valor inicialmente contratado. Entre as irregularidades investigadas estariam justificativas técnicas elaboradas após a execução dos serviços, alterações na ordem legal dos procedimentos e concessão de reequilíbrio econômico-financeiro sem previsão contratual adequada.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Tubarão e Balneário Rincão, em Santa Catarina, além de Bagé, no Rio Grande do Sul. A operação teve como objetivo reunir novos elementos de prova e preservar materiais já identificados durante a investigação.
Participaram da ação policiais civis das Delegacias de Combate à Corrupção da DEIC, além de equipes das Delegacias Regionais de Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna.
As investigações seguem em andamento e o material apreendido será analisado para aprofundar a apuração dos fatos.
Confira a nota da Prefeitura de Jaguaruna na íntegra
“A Prefeitura de Jaguaruna informa que, em decorrência da falta de combustíveis — especialmente óleo diesel — nos postos credenciados que abastecem a frota municipal, alguns serviços estão sendo temporariamente afetados. A dificuldade de abastecimento ocorre porque os postos não estão conseguindo receber novas cargas de combustível.
Diante desse cenário, a administração municipal adotou medidas de contingência para garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais. Neste momento, estão sendo priorizados o transporte na área da saúde e o transporte escolar.
Com isso, parte das atividades da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Obras poderá sofrer alterações ou redução temporária na prestação dos serviços.
A Prefeitura de Jaguaruna ressalta que acompanha a situação e aguarda a normalização do fornecimento de combustíveis para que todos os serviços sejam retomados integralmente o mais breve possível.”
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