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A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (19), a operação intitulada “Peixe-Mosquito”, iniciada a partir de uma auditoria interna da Presidência Social, realizada em 2015, que identificou dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários.
A finalidade da operação é reprimir fraudes, em especial do seguro-desemprego do pescador artesanal, também conhecido como “seguro-defeso”. Trata-se de assistência financeira temporária concedida aos pescadores que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar suas atividades.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, em duas colônias de pescadores, em Araranguá e Balneário Gaivota. O crime investigado é o estelionato majorado, previsto no Artigo 171, §3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a mais de seis anos de reclusão.
No inquérito policial instaurado em novembro de 2015, foram obtidos diversos indícios de utilização de documentos ideologicamente falsos, produzidos por estas colônias, a fim de comprovar atividade pesqueira, muitos sem indícios de contemporaneidade e cujas datas seriam anteriores à própria constituição das respectivas colônias de pescadores.
“O nome da operação remete à espécie que foi utilizada para erradicação da malária em alguns países no século XX, cujo apetite é extremamente voraz, inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente”, explica a Polícia Federal em nota.
