Ato convocado pela CNM reúne gestores de todo o país para discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional.
Foto: Divulgação
O prefeito de Gravatal, Clei Rodrigues, está em Brasília participando de uma mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O movimento reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outros gestores públicos com o objetivo de discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem gerar impacto financeiro às administrações municipais.
Clei representa a região da Amurel no encontro, que ocorre em meio à retomada das atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Segundo a CNM, há projetos em análise que criam novas obrigações para os municípios sem a correspondente previsão de recursos para custeio. A entidade afirma que essas medidas podem agravar a situação fiscal das prefeituras e comprometer o equilíbrio das contas públicas locais.
De acordo com o prefeito de Gravatal, a mobilização busca sensibilizar os parlamentares sobre os possíveis impactos das propostas.
“Queremos nos unir nessa sensibilização. Portanto, estamos aqui batalhando para que esses custos não ocorram e que esses custos não sejam efetivados para os municípios”, afirmou.
A confederação sustenta que parte das propostas em debate contraria a Emenda Constitucional 128, que estabelece regras relacionadas à criação de despesas para os entes federativos sem indicação de fonte de recursos.
A mobilização deve contar com reuniões e agendas com parlamentares ao longo da semana, com foco na defesa da sustentabilidade financeira dos municípios.
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