O ato da assinatura ocorreu no gabinete do Paço Municipal e foi presenciado pelo presidente da CDL de Orleans Marcelo Dalazen
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O prefeito Jorge Koch assinou na tarde desta sexta-feira (29) o Decreto Municipal nº 4.964/2021 que estabelece a observância do calendário de feriados e pontos facultativos em todas as repartições públicas municipais de Orleans para o ano de 2021 que já está em vigor.
O Decreto determina que ficam estabelecidos os feriados e pontos facultativos para o ano de 2021 dia de sexta-feira Santa, Tiradentes, dia do Trabalho, Corpus Christi, aniversário do município definido pela Lei nº. 456/1.973, Independência do Brasil, dia de Nossa Senhora Aparecida, dia do Professor amparado pelo artigo. 174, Lei nº. 1.929/2009, dia do Servidor Público, Finados, Proclamação da República, véspera de natal e do Ano Novo e dia de Natal.
Orleans passa a ser um dos municípios do Estado a não aderir os pontos facultativos municipais paralelos aos feriados, ou seja, quando há um feriado na terça-feira, por exemplo, decretam a segunda-feira, igualmente na quinta-feira que normalmente decretam facultativo na sexta-feira no funcionalismo público. Essa prática vem sendo realizada desde o ano de 2017 quando o prefeito assumiu a administração pública e extinguiu a prolongação do feriado, e que, desta forma vai continuar no seu segundo mandato.
Num acordo entre os prefeitos que compõe os 12 municípios da Amrec – Associação dos Municípios da Região Carbonífera, os prefeitos optaram por suspender o ponto facultativo de carnaval deste ano (segunda e terça-feira). Segundo o prefeito de Orleans e presidente da Amrec Jorge Koch, essa medida foi tomada em decorrência ao cenário atual relacionado à pandemia Covid-19, em que, no presente momento a prioridade é resguardar a segurança das pessoas e manter os serviços disponíveis para a realização da vacinação e dos atendimentos relacionados à saúde pública.
Vale lembrar que o Estado concedeu ponto facultativo de carnaval, no entanto, todos os prefeitos da Amrec vão prestar atendimento ao público e prosseguir com as atividades regularmente em todas as repartições públicas municipais.
“Não é recomendável incitar a aglomeração neste período delicado em que estamos somando forças para conter a pandemia. Com isso, decidimos optar pela continuação das atividades em todas as repartições públicas nos dias 15 e 16 de fevereiro. Precisamos agir conscientes e evitar maiores danos, especialmente no que diz respeito a saúde das pessoas”, afirmou Jorge Koch.
O ato da assinatura ocorreu no gabinete do Paço Municipal e foi presenciado pelo presidente da CDL de Orleans Marcelo Dalazen, que também entende que às atividades econômicas prejudicadas durante a pandemia nos meses anteriores, podem ser superadas por meio do trabalho e esforço de cada um.