Foto: Suham Dellatorre
A Prefeitura de Braço do Norte está lançando, durante a Feagro, a 1ª Premiação Municipal de Incentivo a Nota de Produtor Rural 2017. O 1º prêmio é uma roçadeira motorizada, o 2º prêmio é um conjunto de jardim com mesa, quatro cadeiras e guarda-sol, o 3º prêmio é um assador à gás cinco espetos, o 4º prêmio é um assador à gás três espetos e o 5º prêmio um jato pressão.
De acordo com o prefeito, Beto Kuerten Marcelino, a 1ª Premiação tem por objetivo reconhecer os produtores rurais que estão ativos com suas atividades. “Ao mesmo tempo, com esta iniciativa, queremos estimular os produtores rurais a emitirem as notas fiscais”, completa.
O sorteio será no dia 22 de outubro, domingo, às 15 horas, durante a comemoração do Dia do Município. Já a entrega dos prêmios ocorre às 15 horas do dia 25 de outubro, na Secretaria de Agricultura.
Podem concorrer aos prêmios os produtores rurais de Braço do Norte, mediante apresentação do número do Cartão de Produtor Rural e Cadastro de Pessoas Física (CPF). Cada produtor poderá concorrer uma vez e deverá ter emitido nota fiscal no período entre 01 de junho à 30 de setembro de 2017.
Conforme o secretário de Agricultura, Adir Engel, a promoção ocorre até outubro e os produtores que não conseguirem se inscrever durante a Feagro poderão procurar a Secretaria de Agricultura, no horário de atendimento ao público, das 12h30min. às 18h30min. “O cupom para concorrer aos prêmios precisa ser preenchido com todos os dados. Já os produtores que emitem nota fiscal eletrônica serão incluídos automaticamente no sorteio”, explica.
O secretário de Administração e Fazenda, Silvânio Kniess Mates, alerta que o produtor sorteado deverá apresentar o bloco de Notas do Produtor Rural, no ato da entrega dos prêmios. “Será necessário comprovar a emissão da nota fiscal no período entre 1º de junho e 30 de setembro”.
Beto enfatiza que a Nota de Produtor Rural é de extrema importância para o município, já que cerca de 40% da arrecadação vem do agronegócio. “A Nota de Produtor Rural representa um retorno de ICMS, em 2017, de quase 22% da economia do município, isso, em valores reais, significa quase R$ 4 milhões no ano”, encerra o prefeito.
O produtor rural Agenor Ceolin, do bairro Santa Augusta, já preencheu seu cupom, e está participando do sorteio. Ele foi recepcionado pelo vice-prefeito, Ronaldo Fornazza, no estande da Prefeitura na Feagro.
Quem é produtor rural?
Produtor rural é a pessoa física que se dedica a produção agrícola (milho, soja, feijão, etc.), animal (bovinos, suínos, frangos, etc.) ou extrativa vegetal (pinus, eucalipto, erva-mate, etc.) ou a captura de animais marinhos, para os casos de produtores do litoral. Pessoas acima de 18 (dezoito) anos para titulares, ou então acima de 16 anos como co-titulares.
O que é a nota fiscal de produtor rural?
É o documento necessário para que o produtor rural pessoa física possa comercializar seus produtos. Aqueles oriundos de seu laboro em sua propriedade. Ex.: milho, soja, feijão, pinus, eucalipto, frangos, bovinos, etc.
Por que emitir a nota de produtor? (importância)
Evitar problemas com a fiscalização estadual, multas ou outros dissabores;
Formar o índice de participação de ICMS do seu município;
Benefícios junto ao INSS, como auxílio doença, maternidade, etc. (maiores informações: www.inss.gov.br);
Auxilia como comprovante de renda.
Ter acesso a programas desenvolvidos e/ou coordenados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e pela Secretaria Estadual de Agricultura –SC.
Quando emitir a nota fiscal:
O agricultor vender e/ou depositar seus produtos: milho, feijão, soja, pinus, lenha, frango, peixe, porco, etc.;
O agricultor efetuar uma compra de outro produtor (emitir a contra nota);
Colaboração: Suham Dellatorre/Assessoria de Imprensa