Saúde

Prefeitura de Criciúma espera e avalia adequação nos serviços do Isev

O rompimento contratual acontecerá apenas se a empresa não qualificar e readequar os serviços prestados em hospitais da região.

Foto: Divulgação / Maristela Benedet

Foto: Divulgação / Maristela Benedet

O  Conselho Municipal de Saúde solicita a rescisão do contrato com o Instituto Saúde e Educação Vida – Isev, mas a Prefeitura de Criciúma optará pelo diálogo. O rompimento contratual acontecerá apenas se a empresa não qualificar e readequar os serviços prestados em hospitais da região. Para isso, o secretário de Saúde, Vitor Benincá, semanalmente se reúne com os representantes do instituto para debater medidas e alternativas de melhorias.

A proposta é que o Isev mude sua forma de gestão, tornando a Prefeitura mais participativa. Há seis meses acompanhados de perto pelo secretário, os atendimentos aos pacientes seguem sendo feitos periodicamente. "Temos a rescisão em vista, mas eu sou muito do diálogo. Não queremos trocar por outra empresa que também não terá a eficiência necessária. Se eles estiverem abertos a negociações e a mudanças, não temos porque "chutá-los" de lá. Mas, se eles estiverem só nos enrolando, nossa decisão será de contratar novos prestadores de serviço", diz.

Há três semanas o prefeito Márcio Búrigo se reuniu com a Presidência do Isev e, desde então, os representantes não têm se mostrado relutantes às indagações e às possíveis mudanças. "Eles têm se mostrado abertos, apesar de eu não estar 100% confiante. Mas, recentemente, foi encaminhado um profissional aqui para visitar as unidades e comprovar que o FGTS está em dia", afirma.

Sem ilegalidades

Após um parecer ser aprovado pelos conselheiros em reunião, na noite de segunda-feira, 1º, foi solicitado que um novo processo licitatório seja feito para definir outra empresa para a gestão do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina – HMISC. Entre as objeções do Conselho de Saúde no pedido de rescisão com o Isev, está a ilegalidade no processo licitatório pelo qual foi firmado contrato com a empresa. Mas Benincá afirma que não existem irregularidades.

"Não tinha nenhum problema com o edital, mas, no chamamento das organizações sociais, o CNPJ do instituto seria outro, da firma de Porto Alegre", alega. Caso se confirme que a utilização de CNPJ dessa forma seja, de fato, ilegal, a Prefeitura poderá acatar o pedido do conselho. "Mas, sinceramente, não acredito que tenha nada errado. Acontece que o problema é que o Isev tem prestado um serviço muito ruim, horrível, que vai além dessa questão".

Sobre o pedido de rescisão, a reportagem do Jornal A Tribuna tentou entrar em contato com a direção do HMISC para ter acesso ao seu posicionamento, mas as ligações não foram atendidas.

Possibilidade de greve em setembro

Enquanto o assunto sobre o contrato se desenrola, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e Região – SindiSaúde organizou um movimento para protestar contra os direitos trabalhistas atrasados dos funcionários do Isev. A ação aconteceu na manhã de ontem, em frente ao Hospital Materno-Infantil, reunindo colaborares com faixas e cartazes. Após a mobilização, o sindicato reuniu os representantes da categoria em uma assembleia, onde ficou definido que uma nova reunião será agendada com o prefeito Márcio Búrigo (PP), o secretário de Saúde, Vitor Benincá, e a Presidência do Isev.

A data desse encontro ainda não ficou estabelecida e, provavelmente, será marcada na próxima semana. Na oportunidade, será exigido dos administradores que os pagamentos de FGTS, INSS, férias e demais questões contratuais sejam postos em dia. Caso as exigências não sejam aceitas, o sindicato irá deflagrar greve, que deverá acontecer na segunda quinzena de setembro.

Com informações de Denise Possebon / Clicatribuna