Para enfrentamento da emergência de saúde pública, adere-se às determinações do Governo do Estado de Santa Catarina, no que forem compatíveis à atividade administrativa e à competência do Município.
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Conforme decreto 004/21, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao covid-19 no município de Turvo, fica reiterada a existência de situação anormal provocada por emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da covid-19, no âmbito municipal. Para enfrentamento da emergência de saúde pública, adere-se às determinações do Governo do Estado de Santa Catarina, no que forem compatíveis à atividade administrativa e à competência do Município.
O horário de atendimento ao público na sede da Prefeitura de Turvo se dará das 07h30 às 11h30, sendo que, durante o período vespertino, o expediente será apenas interno, exceto no atendimento na Exatoria Municipal para emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural (13 às 17 horas).
Ficam mantidos inalterados os horários de atendimento dos serviços essenciais, como saúde, assistência social, obras, agricultura, bem como atendimentos em creches e escolas municipais, quando se fizerem necessário.
