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Prefeitura deve R$ 479 mil ao Corpo de Bombeiros

Foto: Max Alexandre/PMT

Foto: Max Alexandre/PMT

O prefeito Olavio Falchetti reuniu-se na tarde dessa quarta-feira (10) com representantes do Corpo de Bombeiros de Tubarão para tratar de diversos assuntos, em especial os convênios firmados entre a prefeitura e a instituição.

Participaram do encontro também o diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gustavo Dassoler da Silva, a procuradora geral do município, Patrícia Uliano Effting, e o tenente-coronel Djalma Alves, pelos bombeiros.

Discutiu-se, em um primeiro momento, a situação que envolve o convênio da prefeitura com a corporação para utilização do espaço do quartel para a unidade básica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que é de responsabilidade do município. Existem dois contratos vigentes, um de 2011, e outro de 2012, que corrigiu o anterior em alguns pontos. Entretanto, existe um atraso na contrapartida da prefeitura, no valor de R$ 53 mil, referente a 2012.

Por ordens do prefeito, a Procuradoria e a Fundação de Saúde irão, de imediato, analisar a possibilidade para a quitação deste débito, e de forma única, ainda para este mês, conforme pedido do prefeito. Este valor é necessário para a manutenção do espaço destinado às três funcionárias da prefeitura, cedidas ao Corpo de Bombeiros, assim como alimentação e acomodação da equipe que opera o serviço. O contrato de 2011 deverá ser rescindido, e o de 2012, vigente, adaptado às reais e atuais demanda.

Ainda sobre convênios entre a prefeitura e o Corpo de Bombeiros, foi discutido o chamado Fundo Municipal de Equipamentos do Corpo de Bombeiros (Funrebom), que se trata de um repasse da prefeitura à corporação, baseado na sua arrecadação.

O tenente-coronel Alves fez questão de agradecer ao prefeito o fato de que a gestão 2013 está em dia com este fundo. No entanto, levou ao conhecimento do prefeito que existe um débito, referente a parte de 2011, e a 2012, que está em aberto, totalizando R$ 426 mil.

Alves fez questão de deixar claro que não estava ali cobrando a dívida, até por já ter participado de uma reunião anterior com o secretário de Gestão, Euclides Magri, para tratar do assunto. No entanto, alertou que tal dívida dificulta a prestação de serviços dos bombeiros à população, uma vez que estes recursos auxiliam na manutenção de equipamentos e veículos.

A procuradora Patrícia, inclusive, deverá solicitar abertura de processo administrativo para saber o que houve com o dinheiro que deveria ter sido repassado nos anos anteriores, assim como uma forma de quitar tal débito já está em estudo pela prefeitura.