Na tarde de terça-feira (24), a Prefeitura de Orleans realizou duas audiências públicas. A primeira, de acordo com a Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentou o cumprimento das metas físicas e fiscais do 2° quadrimestre deste ano. A segunda, abordou a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para 2014.
Na primeira audiência, o assessor contábil da Prefeitura, Mercilo João Rigon, fez um detalhamento da receita arrecadada até o segundo quadrimestre do ano de 2013, expondo aos presentes a atual situação da receitas e despesas do município. Informou ainda que no segundo quadrimestre foi arrecadado o montante de R$ 19.628.171,35, com o acumulado de até R$ 35.291.999,44, e que a despesa realizada no mesmo período foi de R$ 15.674.436,61, sendo que o acumulado chega a cifra de R$ 27.655.193,42. Rigon ainda expôs que a despesa com pessoal acumulada nos últimos doze meses ficou em 50,23%%, a Educação 29,71% e a Saúde em 18,91%.
O assessor contábil ainda enfatizou que a situação econômica da Prefeitura de Orleans é excelente, sem nenhuma dívida e que os repasses aos fornecedores acontecem semanalmente. Ele ainda fez um detalhamento do andamento das principais obras em execução no município. O prefeito Marco Antonio Bertoncini Cascaes também prestou esclarecimentos sobre as ações do Poder Executivo aos presentes.
Angelo Pavei, representante do SAMAE, apresentou as metas fiscais e financeiras da autarquia, destacando que até o segundo quadrimestre a arrecadação foi de R$ 2.769.924,98 e que a despesa realizada durante o período foi de R$ 2.481.704,04, sendo que o gasto com o quadro pessoal acumulada nos últimos doze meses ficou em 39,92%%. De acordo com Pavei, o SAMAE não possui nenhuma dívida e as principais ações e metas foram cumpridas no referido quadrimestre.
Na segunda parte das atividades da tarde desta terça, os presentes tiveram a oportunidade de dar sugestões na forma de aplicação de recursos na implementação ou aprimoramento dos serviços públicos. Rigon explicou que o projeto da LOA estima as receitas e fixas as despesas para o exercício de 2014, além de fazer uma revisão do Plano Plurianual 2014/2017. Comentou ainda que a LOA é o orçamento que contém os programas, projetos e atividades que contemplam as metas e prioridades estabelecidas na LDO, juntamente com recursos necessários para o seu cumprimento.
Propostas elencadas durante a audiência: aquisição de um terreno para construção de casas populares; pavimentação da Rua Hélio Crozetta, no Bairro Nova Orleans; atenção as solicitações feitas pelos idosos e aposentados, como a criação de um espaço físico com internet, telefone e a criação do Fundo Municipal do Idoso; construção de uma pista de caminhada no trajeto Paredão até o CTG Orleanense; construção do Ginásio de Esportes Pindotiba e de um Centro comunitário no interior.
Diversas outras propostas dos munícipes foram elencadas durante a realização das audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2014/2017. “Nossa gestão trabalha de forma transparente e buscamos a participação popular nas nossas decisões, pois estamos focados na coletividade”, destaca Dr. Marco. O prefeito ainda lembra que todas as movimentações financeiras do Poder Executivo podem ser acompanhadas em tempo real do no Portal da Transparência, que pode ser acesso por meio do site oficial da Prefeitura (www.orleans.sc.gov.br).
Colaboração: Stéphanie Piava Pizzolatti/Assessorria de Imprensa