Detentos do Presídio Masculino de Tubarão poderão trabalhar com limpeza urbana na cidade.
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Detentos do Presídio Masculino de Tubarão poderão trabalhar com limpeza urbana na cidade. O projeto, aprovado pelos vereadores por unanimidade, autoriza que a prefeitura firme convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SJC para que detentos possam trabalhar em serviços públicos do município.
O projeto de lei 063/2018, de autoria do Poder Executivo, visa que reclusos possam contribuir com trabalhos de limpeza, conservação e sinalização de praças, vias e jardins públicos. O prazo de vigência do convênio é de cinco anos, a contar da data de sua assinatura. O projeto foi aprovado na segunda-feira, no Legislativo.
De acordo com o projeto, as despesas provenientes da execução do convênio correrão por conta do orçamento vigente. Após a sanção da prefeitura, a expectativa é de que o município defina com a SJC os detalhes de funcionamento.
“Após a sanção, o projeto segue para regulamentação, para analisar como será tratado, qual pasta irá comandar os trabalhos e outros”, informa o secretário de gestão da prefeitura de Tubarão, Tarcísio Hemkemeier, e acrescenta que o projeto visa buscar a ressocialização dos apenados.
O convênio é semelhante aos aprovados em Florianópolis e Criciúma. De acordo com a SJC, nenhum pedido ainda foi formalizado por Tubarão à secretaria, mas antecipa que pode haver, sim, a possibilidade de ele acontecer nos mesmos moldes das cidades citadas acima.
Exemplos pelo estado
Em Florianópolis, a limpeza de terrenos baldios e o conserto de prédios públicos podem ser feitos por detentos do regime semiaberto. O número de presos varia de acordo com a demanda de cada trabalho. Na capital, eles são escolhidos pelo bom comportamento, além de ter a redução de um dia na pena para cada três dias trabalhados. Além dos detentos do regime semiaberto, o convênio incluiu pessoas que cumprem pena alternativa.
Em Criciúma, os detentos auxiliam a prefeitura.Inicialmente, dez apenados iniciaram os trabalhos. Mas a parceria prevê um mínimo de 20 presos. A prefeitura de Criciúma deve avaliar o comportamento dos detentos e informar o presídio regional.
Com informações do Jornal Diário do Sul