Foto: Lucas Mendes/Arquivo Clicatribuna
Após a interdição total da Penitenciária Sul e do Presídio Regional de Criciúma, o Santa Augusta, determinada pelo Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma, Rubens Salfer, no final do mês passado, o Presídio Santa Augusta voltou a receber presos desde a última quarta-feira (9). Trata-se de um pedido do Estado para Salfer, como medida para desafogar as celas das delegacias da região e evitar um caos no sistema carcerário, como aconteceu na semana passada, quando a determinação entrou em vigor.
O secretário adjunto do Estado de Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima, confirmou à reportagem que o Presídio Santa Augusta voltou a receber presos desde a última quarta-feira (9). “Foi um pedido elaborado pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Departamento de Administração Prisional (DEAP), para que as celas nas delegacias não ficassem lotadas, como aconteceu na semana passada. Mostramos para o juiz Salfer o cronograma de obras que foram anunciadas no começo do mês e em reunião na última quarta-feira, o juiz acatou o pedido do Estado”, declarou o secretário.
O juiz Rubens Salfer também confirmou a liberação do presídio para receber detentos provisórios, sem condenação definitiva. “Os motivos para que eu acatasse a decisão foram as seguintes: a transferência de 50 presos do Santa Augusta, a promessa de que em 120 dias a obra de reforma do presídio está entregue e que todos os equipamentos no presídio estejam instalados e funcionando”, afirmou Salfer. Se o Estado não cumprir as promessas, o juiz determinará novamente a interdição total do Presídio.
A capacidade atual do Presídio Regional de Criciúma é de 390 homens reclusos, sendo que atualmente comporta mais de 500, além de a capacidade da ala feminina para 40 mulheres, que atualmente abriga cerca de 100. Um dia depois de Salfer determinar a interdição total do Santa Augusta, a Secretaria de Justiça e Cidadania anunciou que serão criadas 452 vagas para o presídio até o final do ano. Além disso, que toda a parte velha do Presídio Regional será demolida e as novas alas carcerárias ainda terão área de saúde, cozinha, área de visita, parlatório, espaço para trabalho e educação e sala de videoaudiências. Salfer havia decidido pela interdição total do presídio, pois o mesmo não tinha condições de receber os presos devido à superlotação e a falta de melhorias já cobradas anteriormente dos responsáveis.
Segundo a Secretaria, os prazos serão cumpridos. “Nós estamos empenhados há bastante tempo com essa situação. Será praticamente um novo presídio e as obras estão em ritmo forte e deverão ser entregues até o final do ano”, afirmou Leandro.
A autorização foi cedida apenas para o presídio Santa Augusta. A Penitenciária Sul continua totalmente interditada.
Com informações do Portal Clicatribuna