Órgão lançou uma nota técnica explicando a situação e informando à população sobre o ocorrido.
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Circula em grupos de WhatsApp um vídeo de um homem dizendo que abasteceu R$ 150 de etanol e, ao notar a cobrança do imposto federal de R$ 37,50, reclamou com o gerente do estabelecimento, afirmando que a medida era ilegal. O posto de gasolina, ao perceber o suposto “erro”, o reembolsou com o valor. No entanto, trata-se de uma informação falsa.
Segundo o coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle, o Governo Federal, por meio de decreto, não zerou os impostos de etanol e gasolina. “A medida anulou apenas as tarifas do imposto federal do óleo diesel até final de abril e do gás de cozinha até 13 quilos permanentemente. Muitas pessoas estão usando isso como se fosse para combustíveis em geral, mas não é”, explicou.
Ele também orienta à população a como conferir se as empresas estão ou não comprando as tarifas do óleo diesel e do gás de cozinha. “É só verificar no rodapé do cupom fiscal a carga tributária, o imposto federal e o estadual. No gás de cozinha, como a maioria é vendido por meio de microempresas, que não são obrigados a disponibilizar o cupom fiscal, é só solicitar qual valor está sendo tributado”.
Com informações do site TNSul
