O Procurador da República, com atuação em Criciúma, doutor Darlan Airton Dias, participou nesta terça-feira (21) da décima nona reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Urussanga onde discorreu sobre “O processo de recuperação ambiental das áreas degradadas pela exploração do carvão na bacia do Rio Urussanga”.
Segundo o procurador nos oito anos em que atua em Criciúma essa é a primeira vez em que uma Câmara de Vereadores o convida para explanar sobre o passivo deixado pela exploração do carvão. Sobre o assunto o procurador fez um relato sobre a história da mineração nacional, com foco na região sul, sobre o passivo deixado por ela e sobre como deve ser feita a recuperação ambiental.
Comentou ainda sobre o processo do ministério público que levou as empresas mineradoras à recuperar as áreas degradadas. “O grande problema ligado ao nosso carvão, diferente de outras regiões do mundo, é que ele é de má qualidade, cerca de 65% são rejeitos, e aquilo que é chamado de pirita, polui as nossas águas e terras. Os rejeitos deveriam ser depositados com cuidado, mas durante muito tempo a prática na região foi errada”, disse acrescentando que são três os pontos a serem analisados hoje, o passado, presente e futuro. “Sobre o passado, nós temos que recuperar o passivo que ficou desse tempo de exploração. No presente temos que cobrar que os empreendimentos em operação se adaptem às leis vigentes. Para o futuro é tolerância zero com os empreendimentos que não se adaptarem às leis vigentes, eles têm que nascer desde a parte de projeto com controle ambiental”, disse.
Ainda de acordo com o procurador, no ano 2000, empresas mineradoras e a união foram condenadas a recuperar as áreas degradadas, o prazo de recuperação eram três anos. “Infelizmente isso não aconteceu. Em 2006 nós fizemos um amplo levantamento, vimos que foram feitos projetos por parte das empresas que foram para análise, a partir de então nós conseguimos mudanças no cumprimento da sentença. Hoje 93% das áreas degradadas já têm cronograma definido para recuperação. Se ele for integralmente cumprido ficará pronto até 2020. Temos percalços, mas em geral o cronograma vem sendo cumprido”, afirmou.
De acordo com o procurador, Urussanga tem um total de 800 hectares de áreas degradadas sendo que 426 destes estão na região do Rio Carvão.
O vereador Odivaldo Bonetti (PP), autor do requerimento que solicitou a presença do procurador, as comunidades de Santana, Rio Carvão e Rio América, em especial, sofreram de forma drástica a exploração do carvão e consequentemente com a degradação ambiental. “Essa ação do Ministério Público foi muito importante, pois vai trazer o mínimo de compensação através da recuperação ambiental. Como vereador nós temos que ter a responsabilidade de acompanhar a execução do cronograma apresentado e trabalhar no sentido de ampliar essa recuperação, também, para nossos rios”, disse.
Para o presidente da casa legislativa urussanguense, João Batista Bom (PMDB) a presença do procurador na Câmara foi muito importante e com a explanação dele foram sanadas muitas dúvidas com relação ao processo de recuperação ambiental. “Agradeço ao doutor Darlan pela atenção dada a essa Câmara de Vereadores e por ter vindo até aqui sanar nossas dúvidas e nos informar da real situação das nossas localidades que tanto sofreram com a exploração do carvão”, disse.
Colaboração: Lani Burato