MPT bloqueia bens de fazendeiros de Itapiranga após flagrante de 14 trabalhadores sem água, comida e salário
Foto: MPTSC
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT) obteve uma decisão liminar que determinou o bloqueio de bens de dois produtores rurais de Itapiranga, no Oeste catarinense, após o flagrante de 14 indígenas argentinos submetidos a condições análogas à escravidão. Os trabalhadores foram encontrados em abril deste ano em uma lavoura de pepinos, sem salário, alimentação adequada ou acesso à água potável.
De acordo com o MPT, os indígenas viviam em alojamentos precários, sem saneamento básico e sem registro formal de trabalho. Eles também não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) e realizavam a colheita em contato direto com agrotóxicos.
As irregularidades foram identificadas em duas fiscalizações, a primeira delas em dezembro de 2024, quando os produtores já haviam sido autuados e assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a corrigir as violações. Mesmo assim, as condições degradantes persistiram, levando o órgão a ajuizar uma nova ação.
A Justiça acolheu ainda o pedido do MPT para que os fazendeiros sejam proibidos de realizar novas contratações ilegais, sob pena de multa de R$ 30 mil por trabalhador flagrado. O valor e os detalhes dos bens bloqueados não foram divulgados.
