Geral

Professora da rede municipal de Lauro Müller recorre ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A professora foi condenada e perdeu o cargo público

Divulgação

A professora que foi condenada em Lauro Müller por ter feito campanha eleitoral enquanto estava de atestado médico, recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ela busca a reforma da sentença para julgar improcedente o pedido do Ministério Público de Santa Catarina ou, alternativamente, afastar a sanção de perda de cargo público.

O advogado da professora explicou que a defesa se dá com base em dois pilares. “A conduta da servidora é lícita e escorada na recomendação médica, que em nenhum momento foi discutida pelo Ministério Público de Santa Catarina, o que torna inconteste que ela precisa se afastar das suas atividades naqueles dias, mas não a tornava impedida de praticar atos da vida civil. A sanção de perda de função pública é desproporcional a suposta conduta praticada pela recorrente”, explica o advogado.

Colaboração Édio Antonio Luiz

Notícias Relacionadas

Coronavírus em SC: Santa Catarina salta 16 posições e está entre os estados com menor incidência da doença no país

As estratégias de isolamento social e combate ao coronavírus levaram Santa Catarina a avançar para posição de destaque nacional no enfrentamento à pandemia.

Tribunal de Justiça catarinense confirma pena para empresário que vendeu pipoca com rato dentro em Criciúma

Uma das vítimas, após ingerir a pipoca, teve intoxicação alimentar aguda causada por alimento contaminado.

Tribunal de Justiça nega liberdade para homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex

O homem desrespeitou as medidas protetivas concedidas anteriormente em favor da ex-companheira

Santa Catarina registra dois novos casos de coronavírus e divulga plano de contingência para enfrentar a doença