Geral

Projeto de lei para cancelar Carnaval de 2022 é protocolado na Câmara dos Deputados

Nas redes sociais, internautas se dividiram entre os que defendem o Carnaval e os que acham que é melhor adiar a festa novamente.

Divulgação

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa proibir a realização do Carnaval 2022 em todo o Brasil, em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto foi protocolado na quinta-feira (25).

A proposta aconteceu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro declarar que, por ele, não haveria carnaval. Na ocasião, ele ainda ressaltou que não tinha poder sobre isso.

“Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são os governadores e os prefeitos. Não quero me aprofundar nessa que poderia ser uma nova polêmica”, disse o presidente.

Nas redes sociais, internautas se dividiram entre os que defendem o Carnaval e os que acham que é melhor adiar a festa novamente. Na política, houve acusações mútuas de falta de coerência para cada uma das ideias.

Na Câmara, o texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitação. Embora não haja indícios de que Lira vá pautar a matéria, o tema, que divide internautas, já chegou ao Legislativo.

Pandemia no Brasil

O deputado Pastor Eurico cita o alerta da OMS (Organização Mundial de Saúde) para a quarta onda de contaminação.

“Apesar do ritmo acelerado de vacinação proporcionado pelo nosso governo federal, a própria Organização Mundial da Saúde destaca que o Carnaval pode ser um risco de uma nova onda de contaminações de Covid-19. De acordo com Mariângela Simão, diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da OMS, o mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia do coronavírus”.

“‘Estamos vendo a ressurgência de casos de Covid-19 na Europa. Tivemos nas últimas 24 horas mais de 440 mil novos casos confirmados. E isso porque há subnotificação em vários continentes. O mundo está entrando em uma quarta onda, mas as regiões têm tido um comportamento diferente em relação à pandemia’, afirmou ela”, disse o deputado.

O parlamentar também se antecipa à discussão de se a Câmara pode legislar sobre o tema, e discorda do presidente Bolsonaro quanto a tratar-se de uma atribuição de governadores e prefeitos: “Ademais, é importante destacar que a aprovação deste projeto de lei não vai ferir a competência de outros entes federados legislarem sobre o tema.

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, as ações para combater o coronavírus são de competência compartilhada entre a União, estados, municípios e o DF. No caso de normas editadas por entes distintos, nossa Suprema Corte determinou que, em nome da segurança da população, serão adotadas as medidas mais restritivas”.

Com informações do site HC Notícias

Notícias Relacionadas

Governador Carlos Moisés autoriza edital para projeto de construção de ponte que liga Laguna à SC-100

Projeto de futuro loteamento pode render até R$ 35 milhões ao josefinos em Orleans

Decreto de utilidade pública expedido pela prefeitura pretende impedir possível especulação imobiliária de área estratégica. A intenção é adquirir o local para investimentos em educação, cultura, esporte e lazer

Prefeitura de Braço do Norte lança Ô de casa!, projeto que aproximará a população da administração municipal

Ao todo serão 10 encontros, que contemplará todos os bairros e comunidades braçonortenses.

Policial é ferido em abordagem de homem no Carnaval de Braço do Norte; VEJA VÍDEO

Ocorrência foi registrada por volta das meia-noite deste sábado (15)